Ícaro da Silva Lancelotti

é pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho.

Ícaro Lancelotti: Execução trabalhista frustrada

Um grande problema enfrentado ao final de diversos processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho é a satisfação efetiva do direito alcançado pelo trabalhador. Em outras palavras, o que acontece é que muitas vezes — e depois de longa espera — o trabalhador de fato alcança o reconhecimento do seu direito, mas encontra óbices durante a […]

Ícaro Lancelotti: O NTEP e a doença ocupacional

O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) se trata de uma lista para identificação de possíveis relações de causa e efeito entre diversas doenças e determinadas atividades empresariais. Referida relação foi produzida pelo INSS e materializada através da lista "C" do Anexo II do Decreto nº 3.048/99. Dito de outra forma, a relação editada acaba adquirindo o status de […]