Pedro França Aires

é bacharel e mestre em Direito pela PUC-SP. Doutorando em História do Direito pela PUC-RS. Advogado e consultor Jurídico.

Academia

Aires e Kroschinsky: “Ativismo Judicial”, de Georges Abboud

Acaba de ser lançada pela Editora Revista dos Tribunais o livro "Ativismo Judicial: Os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional", do professor Georges Abboud. O livro conta com prefácio de Reinaldo Azevedo e apresentação do jurista e advogado Walfrido Warde, duas de nossas figuras mais comprometidos com uma efetiva defesa da democracia. SpaccaSem […]

Consultor Jurídico

Aires e Kroschinsky: Tema RG 1.127 e modulação de efeitos

"The past is in one respect a misleading guide to the future: It is far less perplexing."[3] J. Robert Oppenheimer No último dia 8 de março, o STF encerrou o julgamento (virtual) do RE 1.307.334 (Tema RG 1.127). O Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação […]