Murilo Aith

Por muito tempo, o debate envolvendo a “revisão da vida toda” foi tratado apenas sob a ótica econômica. No entanto, como temos destacado há tempos, a discussão ultrapassou, e muito, a simples análise do mérito da tese previdenciária. O que está verdadeiramente em jogo agora é a preservação da segurança jurídica, da confiança legítima e da estabilidade das próprias decisões da Corte Constitucional. Rafa Neddermeyer/Agência Brasil […]

O Supremo Tribunal Federal ocupa, por essência, um papel que transcende a mera solução de conflitos. Sua função é, sobretudo, estabilizar expectativas, conferir previsibilidade e assegurar que a Constituição seja aplicada com coerência ao longo do tempo. É nesse contexto que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111 e da revisão da vida […]

Na última segunda-feira (10/6), o ministro e presidente do STF , Luís Roberto Barroso, em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura, quando questionado sobre a manobra na “revisão da vida toda” que resultou em imensa sensação de insegurança jurídica, declarou de forma evasiva que a situação foi mero “acidente” em virtude da mudança do […]

No último dia 21, findou-se a pauta de julgamento do Tema nº 1.102 ("revisão da vida toda") do Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Cristiano Zanin requereu vista e possui prazo de 90 dias corridos para devolver os autos, sendo importante rememorar que, com ou sem o seu voto, o julgamento será retomado após o […]

Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo da "revisão da vida toda". Para quem não sabe, este processo teve seu julgamento marcado para ser realizado em ambiente virtual e após ampla produção de provas e sustentações orais realizadas pelas partes envolvidas, o julgamento foi realizado e com […]

O governo federal está orquestrando uma verdadeira crueldade contra os direitos dos aposentados do país. No último dia 8 de março, às 23h31, data limite para a finalização do julgamento do Tema 1.102, a "revisão da vida toda", um fato inusitado aconteceu em sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes […]