O Brasil não se ajuda. Jornais noticiam que em Nova Iguaçu-RJ, rapaz surdo, mudo e analfabeto (sem nem sequer conhecer a linguagem de sinais) foi preso por "populares" por tentativa de roubo (sic) de um celular. Seu nome é Leonardo Bezerra.
O rapaz teria tentado tirar o celular do bolso de trás de uma moça menor de idade. Na delegacia, nada disse (em sua defesa). Claro. É surdo-mudo e não conhece a linguagem dos sinais. Como poderia dizer algo? O delegado fez constar que Leonardo "preferiu" (sic) silenciar. Boa, não?
Na audiência de custódia não havia intérprete. O juiz transferiu para outra audiência. Desta vez com intérprete. Mas o rapaz nada disse. Está (pelo menos até esta data) no presidio (desde o dia 28 de março).
Se eu entendi bem, tudo começou errado.
Primeiro, não parece tentativa de roubo, mas, sim, de furto. Onde está caracterizada a violência? Se não foi roubo, o que justificou a prisão determinada pelo juiz? Isso se a versão da vítima for verdadeira (da qual não duvido). Explico: se tentaram tirar dela o celular do seu bolso, onde o roubo? Afrouxaram tanto assim os requisitos para a definição de roubo?
Segundo: se o rapaz é surdo, mudo, não se comunica por sinais e tudo indica não ter antecedentes criminais, por qual razão, por cristo e todos os santos, o juiz não aplicou medidas cautelares? Mesmo que tivesse antecedentes, as circunstâncias não indicariam a substituição prevista no art. 319 do CPP?
Qual é o nosso limite de tolerância?
Ora, o devido processo legal deve ser entendido à luz dos direitos fundamentais. As circunstâncias pessoais do indiciado — certa vez um homem com deficiência, que só se locomovia se arrastando, foi condenado no Rio de Janeiro com a aplicação da escalada por ter pulado um muro — mostram que o Estado deve providenciar todos os meios para que um surdo-mudo e carente da linguagem dos sinais possa colocar sua versão.
De que modo é possível determinar a prisão sem que se saiba, ao menos, que o rapaz tenha consciência-conhecimento do que está sendo acusado?
O Brasil necessita de um choque de civilização.
O Brasil tem como futuro um imenso passado pela frente.
E os populares (sic) de Nova Iguaçu deveriam não fazer desforço físico. Tudo indica que foram para cima do rapaz porque esse era surdo, mudo, analfabeto e franzino. Por certo não fazem isso com quem é forte e sabe do que está sendo acusado.
Não quero fazer demagogia ou populismo jurídico apostando cegamente na versão dos familiares do rapaz surdo e mudo (já que a versão dele não existe até agora).
Mas, por favor, os elementos objetivos trazidos até aqui apontam para uma grande patacoada do sistema de segurança e justiça. A propósito: por qual razão o advogado não interpôs um habeas corpus?
O que foi que fizemos para a deusa da justiça?
Diz o texto: "O Brasil não se ajuda. Jornais noticiam que em Nova Iguaçu-RJ, rapaz surdo, mudo e analfabeto (sem nem sequer conhecer a linguagem de sinais) foi preso por "populares" por tentativa de roubo (sic) de um celular. Seu nome é Leonardo Bezerra.
O rapaz teria tentado tirar o celular do bolso de trás de uma moça menor de idade. Na delegacia, nada disse (em sua defesa). Claro. É surdo-mudo e não conhece a linguagem dos sinais. Como poderia dizer algo? O delegado fez constar que Leonardo "preferiu" (sic) silenciar. Boa, não?
Na audiência de custódia não havia intérprete. O juiz transferiu para outra audiência. Desta vez com intérprete. Mas o rapaz nada disse. Está (pelo menos até esta data) no presidio (desde o dia 28 de março)".
Ao trabalho, pois.
Não deveria ter o articulista se preocupado com a menor de idade, vítima da sanha ensandecida, de um bandido, que praticou furto? Sim, mudo, mas...bandido.
Como sói acontecer, aqui, no Brasil, o "rebelde primitivo" é, sempre vítima do sistema social, legal e econômico. A vítima, sempre desprezada pelo sistema de justiça, pelos juristas, pelos advogados, juízes e promotores.
A progressão geométrica de crime em "terrae brasilis" é...tremenda.
Existe a falta de ética, de observância das leis, de respeito ao semelhante, de empatia, desde o Presidente da República até o mudo de Nova Iguaçu...
Realmente.
O brasileiro é um tipo que deve ser objeto de estudos...
Cartorário judicial, às 10h:26m de um dia útil (expediente forense, portanto) está comentando uma notícia de repercussão.
Quantos alvarás de soltura podem ter deixado de ser confeccionados, conferidos, encaminhados? Quantas decisões judiciais implantando pensões, igualmente, talvez sofreram atraso durante a pausa laboral deste cidadão de bem?
Por qual motivo alguém que se denomina "Cartorário" está dando opinião em pleno horário de trabalho?
E o interessante é que ele próprio, ao comentar, diz: "ao trabalho, pois!".
Além de ser uma falta funcional, é, no mínimo um deboche! Os recursos públicos são destinados para um servidor ocioso ficar escrevendo baboseira em local e comentários de site jurídico.
Não entendo de leis. Entendo um pouquinho de lógica já que tenho formação em matemática. Então, gostaria que alguém me explicasse por que o rapaz estava na rua desacompanhado, já que tem problemas mentais ( foi o que assisti na TV) A família não deveria responder pelo inimputável ? Aproveitando o ensejo, no caso daqueles meninos de Belford, os responsáveis não deveriam responder por abandono de incapaz ? Ou, hoje em dia é natural crianças saírem de manhã pra rua e só retornarem a tarde
Não trabalha, é surdo e mudo, não sabe a linguagem dos sinais e possivelmente nem moradia deve ter. Qual medida cautelar aplicar? Como fiscalizar? Em relação ao furto ou roubo, um furto cometido de forma abrupta pode sim configurar roubo, principalmente quando a vítima for vulnerável.
E se o "Cartorário" não for cartorário, mas o chefe dos cartorários?
Li a coluna agora, no horário do almoço. Arrependo-me porque a notícia não fez bem a minha digestão...
Fico muito triste com algo desse porte... são tantos erros em tão poucos dias. Falta muita humanidade no Brasil. Cada dia vivido é um motivo a mais para perder as esperanças...
O colunista trouxe uma situação gravíssima ao nosso conhecimento. Por que todos os comentários aqui só atacam ao surdo-mudo? Gente, é um surdo-mudo! O que há com vocês? Sequer há a versão dele, mas já estão acusando? Trabalhem as humanidades, a empatia...
Revoltante essa situação, Lenio: revela como a falta de inclusão é geradora de injustiças.
É por isso que temos tantos presos no Brasil... somos medalhistas em encarceramento e asco ao ser humano...
Pois é. Surdo-mudo, não sabe a linguagem dos sinais e analfabeto. Comunicação dificílima. Precisa de um forte trabalho de inclusão social. Mesmo assim, a prisão é nitidamente desnecessária.
Tenho certeza que concordaria que a monitoração eletrônica seria suficiente e mais adequada.
E não há nada sobre "furto cometido de forma abrupta" no CP. Se o Professor já leu algo assim em algum lugar, favor nos indicar a leitura.
Furto e Roubo são tipos penais muito distintos (inclusive o legislador fez questão de destacar que apenas se configura mediante GRAVE ameaça ou VIOLÊNCIA).
Cadê a violência no caso narrado acima?
Para quem tem contato com a comunidade surda é horrível ler "surdo-mudo" e "linguagem de sinais". A surdo-mudez é algo raro, e devemos afastar o termo de nosso cotidiano, pois a pessoa surda possui aparelho fonador, emite sons (ri, soluça, grita etc) e pode inclusive falar (o chamado surdo oralizado).
A libras (LINGUA brasileira de sinais) não é uma linguagem, e sim uma língua, tal qual português, espanhol, japonês..., pois possui estrutura gramatical própria! Vamos aprender para evitar a reprodução de pré-conceitos em relação à pessoa surda. Obrigado
1. Aos respondentes que estão comentando sobre as atividades profissionais do autor do comentário: vcs são supervisores do rapaz? Controlam o ponto e atividade dele? Ah não? Entendi, o bom e velho fiscal da vida alheia.
2. Ao comentarista ESCUDEIRO JURIDICO: independente se vc é mais legalista ou garantista, um delegado PRESUMIU a renuncia de direito de defesa a um réu porque ele não consegue falar. Não estamos avaliando se é uma "pobre vítima do capitalismo" ou um bandido da luz vermelha reincarnado, mas sim o fato de que um dos direitos mais básicos, o de se defender, foi simplesmente negado porque a autoridade entendeu que não haveria como o "meliante" se manifestar. Aí, independente do espectro político, não tem como apoiar, somente lamentar.
Professor, eu tive um caso análogo, e o juiz quis nomear a companheira do réu como intérprete!! E ficou muito bravo porque eu reagi ... Se quiser, mando o caso, já que não termina em segredo de justiça, só para não deixar essa barbaridade sozinha!!!
A penúltima frase da coluna me parecer ir ao cerne da questão de todo o texto: onde estava o advogado do acusado, e por que não impetrou habeas corpus? A carência de uma defesa técnica substantiva — ainda mais em um caso onde o acusado era claramente um cidadão em estado de vulnerabilidade social — é caso de revermos toda a lógica da prisão. O Brasil precisa mesmo de um choque de civilização.
Professor Lenio nos mostra mais um absurdo do cotidiano do sistema judicial brasileiro. O absurdo por si já é bastante claro e dispensa maiores comentários.
Para aqueles que insistem em defender este absurdo, deixo aqui apenas uma informação: O rapaz foi preso por SUPOSTAMENTE tentar furtar um celular. No entanto ele NÃO TEM A POSSIBILIDADE de dar a sua versão, pois é SURDO-MUDO e NÃO CONHECE A LIBRAS. Como alguém pode ter uma defesa mínima se é incapaz de se comunicar?
Lenio, respondendo a sua pergunta no final do texto, eu digo: paramos de estudar Filosofia, Direito, Sociologia, etc. Por isso, a deusa da justiça deve estar bem brava conosco....
Esqueceu-se do significado de "servidor público"? E os conceitos do art. 37 da CF?
Certamente, nunca leu nem uma das reiteradas ofensas generalizadas, que são proferidas contra advogados, pelo mencionado cidadão de bem...
Acho que ele pode ter razão quando nos destrata.
O delegado não é perito em fonoaudiologia pra saber se o sujeito é surdo mudo, ou só um dos dois, ou se está apenas fingindo. A condição dele constava de algum documento?
Li todos os comentários e a melhor resposta é a seguinte: não cabe prisão para furto de celular. Não importa se fala ou não. Aqui soltam-se traficantes e ladrões porque falam e outros que não falam prendem por um crime de furto. Esse juiz merecia uma punição disciplinar. O delegado deveria ser removido.
Estamos emburrecendo orgulhosamente. E com argumentos.
Ele iria fazer o quê com o telefone? Se é deficiente auditivo, analfabetismo severo, pelo que foi dito, se não consegue se comunicar iria fazer o que com o celular?
É cada comentário!!!
Você nunca teve contato com surdo-mudo? Nunca observou as atitudes, o gestual? Faça comentários pertinentes.
E a experiência desse delegado não conta ou está em estágio probatório
Infelizmente moramos em um país onde todas as pessoas acreditam estar cobertas de razão, têm a ilusão de serem magistrado e, apesar de não terem um mínimo de conhecimento, são levianos a ponto de opinar sobre o que não conhecem, têm como base para seus "julgamentos" apenas títulos criados por pessoas que criam matérias com opiniões próprias a fim de imputar seus "entendimentos" aos leitores. Eu acredito que a pessoa que queira contrariar o delegado e o magistrado, primeiro precisam se graduar em direito, atuar por 3 anos em uma função essencial à justiça, passar por concurso público, pela prova oral, pela investigação social, tomar posse do cargo e, só depois de tudo isso é que poderá deliberar a respeito do assunto, qualquer pessoa que encontre um erro na atitude do delegado e do magistrado sem ter acesso à todas as provas, não passam de pessoas hipócritas e medipcres, adeptos do senso comum, apontando erro sem saber o que de fato aconteceu. Estudem, passem por todas as etapas necessárias, passem no concurso, tomem posse, tenham acesso a todas as provas e assim poderão agir de forma correta, pois terão competência. É muita hipocrisia as pessoas querer falar de direito e dar opinião com base na metade das informações, supondo que tenha pelo menos a metade da história.
Esrou em dúvida o que é pior, o "artigo" ou os comentários. Erros de verdade no judiciário tem de monte.... esses malabarismo para tornar o criminosos vítimas prosperam. Não é falha do judiciário, na maioria das vezes, é na ética, onde não buscam mais buscar os limites da justiça para a pessoa criminosa, mas de tentar burlar o sistema para que não paguem.
Quando não se conhece o suficiente sobre um caso, é melhor não falar nada sobre ele.
Não sou da área do Direito.
Logo, meu comentário será pobre em argumentos, principalmente em termos jurídicos.
Porém, essa área do Direito bem como a Justiça brasileira precisam sim, escutar o cidadão comum.
Fui eleitor do Bolsonaro, na próxima é segredo.
Sou a favor de apertar essa malandragem, dar um "ajuste fino" nessa legislação que parece proteger bandidos.
Porém, meu comentário é sobre esse texto, o caso desse rapaz, mudo e surdo…bem como com outras dificuldades para se expressar e entender o que a polícia e a justiça estão passando para ele.
Um ABSURDO.
Graças a Deus temos a OAB com excelentes advogados e advogadas.
O texto está bem claro, violência daquela população (alguns indivíduos), da polícia e pasmem, nossa justiça.
Parabenizar esse site bem como todos advogados e advogadas engajados nesse trabalho.
PARA TORNAR DELEGADO E MAGISTRADO PRECISA PASSAR CONCURSO
E para ser Ministro do STF?
Delegados, magistrados, ministros do STF ou de qualquer outro tribunal, todos fazem parte do Estado.
Já fiz aqui, um comentário desse artigo.
Comentário de leigo, não sou ninguém.
Fui eleitor do Lula por anos, depois corri votar no Bolsonaro.
E agora estou mais perdido que cego em tiroteio.
Obrigado por poder me manifestar.
Língua de sinais brasileira.
Episódio: Cleópatra
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