O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (28/7), a indicação de Sonia Sotomayor (foto) para a Suprema Corte. A informação é do portal G1. Ela recebeu os votos de um republicano e de todos os 12 democratas. Seis republicanos votaram contra. Com isso, a indicada pelo presidente Barack Obama fica mais perto de se tornar a primeira mulher hispânica a integrar o principal tribunal dos EUA.
Sotomayor, de 55 anos, tem atuado como juíza federal ao longo dos últimos 17 anos. O plenário do Senado, controlado pelos democratas, deve dar com facilidade a aprovação antes de 7 de agosto, quando entra em recesso.
Filha de porto-riquenhos pobres, Sotomayor acumula casos polêmicos em sua carreira. Entre suas decisões como juíza do estado de Nova York, de 1991 a 1998, e do Tribunal de Recursos dos EUA, de 1998 até hoje, estão a decisão que anulava um concurso para promover bombeiros na cidade de New Haven, Connecticut, porque o concurso não ofereceu cargos a profissionais negros. Fã de beisebol, em 1995 ela obrigou os jogadores da Liga nacional a voltarem à ativa depois de uma greve que interrompia os jogos.
A juíza foi indicada para substituir o juiz David Souter, que se aposentou em junho. Se ocupar o cargo, deve equilibrar as forças na Suprema Corte, que tem inclinação direitista desde as indicações feitas pelo ex-presidente George W. Bush. Hoje, são cinco os julgadores conservadores, contra quatro liberais. O cargo é vitalício, ou seja, o juiz só sai quando decide se aposentar ou quando morre.
Obama fez questão de ressaltar que Sotomayor foi indicada como juíza de Nova York por um republicano — o ex-presidente George Bush (pai) — e ao Tribunal de Recursos do estado por um democrata — o ex-presidente Bill Clinton. Antes de ir para o Judiciário, Sotomayor foi do Ministério Público de Nova York e, em seguida, atuou como advogada principalmente na área cível e empresarial.
[Foto: Divulgação / The White House]
As Supremas Cortes estão de parabéns pelas indicadas figuras que as estão compondo, tanto lá nos EUA quanto no Brasil, com mentes jurídicas cada vez mais afinadas com o verdadeiro sentido do Direito no procênio comtemporâneo.
Edson Xavier da Silveira Lucci
Se realmente o critério preponderante de nomeação tiver sido étnico, é algo a ser lamentado. Os ministros de uma Corte Suprema tem importância e poder transcedentais, ainda mais nos sistemas jurídicos de "common law", onde as decisões judicias constituem precedentes vinculativos ("stare decisis"); ainda que a política seja inerente ao processo de escolha dos ministros, a competência, a experiência e a ideologia dos candidatos devem ser as balizas relevantes, e não sua etnia. A propósito, veja-se que o primeito "Justice" negro da Suprem Corte americana, Thurgood Marshall, era um advogado brilhante e foi um grande ministro, durante os mais de vinte e cinco anos de exercício; já seu sucessor, Clarence Thomas (também negro), tem demonstrado desempenho mediano, na melhor das hipóteses. Esperamos que a nova ministra Sotomayor demonstre capacidade, sensibilidade e denodo no exercício do importantíssimo cargo, independentemente de sua origem étnica.
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