MPF investiga motivos de poluição de rio no Sul

Os motivos da poluição do rio Mampituba, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, estão na mira do Ministério Público Federal. Procuradores da República dos dois estados instauraram procedimento administrativo para analisar os problemas que o rio enfrenta, como a poluição e a ocupação irregular.

Uma das principais preocupações dos procuradores está na falta de tratamento de esgotos nos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Mampituba, que pode ocasionar poluição. O município de Torres, por exemplo, foi obrigado judicialmente a implantar e instalar sistema de tratamento de esgoto por meio de uma Ação Civil Pública movida em 1997 pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

O Ministério Público Federal também quer evitar a crescente ocupação humana irregular em áreas de preservação permanente (dunas e restingas) e em terrenos de marinha. Para auxiliar na solução dos problemas, foram encaminhados ofícios a todos os municípios no lado gaúcho para que informem sobre o sistema de tratamento de esgoto que utilizam.