A imprensa noticia, nesta sexta-feira (11/9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar na próxima semana o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal. Menezes Direito morreu no dia 1º de setembro, vítima de câncer. A informação foi publicada no Jornal do Brasil, O Globo e no Blog do Noblat.
Desde que foi aberta a vaga, outros nomes também foram cogitados. Entre eles, estão: os ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp, Teori Zavascki César Asfor Rocha e Luiz Fux, os advogados Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, as advogadas Mizabel Derzi e Silvia Steiner, que foi convocada para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, e o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. E a lista não para de crescer.
Os nomes de Toffoli, Mizabel e Barroso são fortes. Fachin, Steiner e Fux foram muito cotados há mais tempo. Pargendler, Zavascki e Dipp surgiram mais recentemente. Pargendler e Zavascki são gaúchos e têm o apoio de Nelson Jobim. De todos, Toffoli é o único que tem a preferência pessoal de Lula. Depois dele, o nome mais forte politicamente é o de Asfor Rocha.
Toffoli em foco
A escolha de Toffoli é considerada a mais política e a simples notícia de sua indicação já provoca reações. Para Carlos Henrique Abrão, juiz convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, "sem deslutrar o culto advogado,temos que o cargo requer a experiência e também conhecimento da vivência do judiciário como um todo. Toffoli tem apenas 41 anos de idade,e existem tantos outros candidatos a merecer a honraria". O juiz termina seu comentário reconhecendo o caráter político da eventual escolha: "basta ser amigo do rei", diz.
O ministro do Supremo, Marco Aurélio, discorda do juiz Carlos Henrique Abrão. “É um estudioso aplicado, apegado a princípios. Sua idade antes de atrapalhar, ajuda. Melhor um jovem com perfil a desenvolver que um velho com vícios. Fui nomeado para o TST com a idade mínima — três dias depois de completar 35 anos de idade — e não acredito que tenha envergonhado a magistratura por causa dessa suposta inexperiência que se invoca. Uma pessoa que tem seis anos a mais que a idade mínima para o cargo está perfeitamente habilitada para a vaga”, diz o ministro.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Ricardo Castro Nascimento, o ministro Toffoli, “que tem atuação destacada na AGU, está credenciado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O juiz lembra que o advogado atuou em questões importantes como crédito-prêmio do IPI, demarcação da Raposa Serra do Sol, Transgênicos e se saiu muito bem.
“A juventude dele é a mesma do decano Celso de Mello e Moreira Alves quando chegaram ao Supremo. O ministro Toffoli é um excelente candidato. Ele é um jovem centrado e assim como ele, o ministro Gilmar Mendes também veio da AGU”.
José Antonio Dias Toffoli tem 41 anos e foi advogado do presidente Lula nas três últimas campanhas. Durante cinco anos, foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu.
Em 1990, graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fez sua especialização em Direito Eleitoral. Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos. Em 12 de março de 2007, convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Advocacia-Geral da União. Ele substituiu Álvaro Ribeiro, que deixou o cargo para tratar de projetos pessoais.

41 anos.
Nenhuma história de vitória na advocacia por mérito, posto que advogado de político (ainda que o político seja o atual presidente da República).
Nenhuma notícia de história na vida pública por mérito (concurso), só cargos "políticos".
Nenhum grande currículo na vida acadêmica: é especialista.
Como se portará diante de nomes como Celso de Melo e Gilmar Mendes?
Não acrescenta em nada ao STF. Vai fazer um curso de pós graduação de luxo.
Daqui uns 10 anos deve se tornar um jurista de respeito, um bom ministro.
Como o Dunga, que não era técnico e foi "aprender" na seleção, e hoje é um técnico aceitável.
É com tristeza que vejo a notícia de que Luís Inácio indicará o Sr. Toffoli para o STF. Este rapaz está na vida pública por questão político-partidária, e não por méritos próprios. O currículo breve já diz. Tem 41 anos e uma especialização. Foi advogado do PT das últimas eleiçoes. Fica evidente o "favor concedido". O Sr. Toffoli não tem bagagem para dar de frente com Ministros como Dr. Lewandowski, Joaquim Barbosa, Peluso e Ayres Brito. Vai ficar fazendo figuração, com cara de "conteúdo".
Talvez o governo (entenda-se, o Lula), sabedor de que muita coisa suja ainda vai estourar envolvendo seu nome e seu partido, queira um escudo no STF, a certeza de um voto sempre favorável.
Não dá para contar nos dedos quantos honrados cidadãos, não ligado ao PT, merecem essa vaga. Porém, merecimento não garante a vaga, e sim a ligação com o partido vermelho, da estrela solitária, e dos mensalões, mensalinhos, tropa de choque e outras bravatas.
Somente a notícia que Toffoli será indicado para o STF é uma vitória para o Brasil, para a democracia e para a advocacia, principalmente a advocacia pública. Aproveito a oportunidade para afirmar do que conheço, pois como presidente da maior entidade da advocacia pública do Brasil, presente efetivamente em todos os Estados, posso afirmar com toda a clareza: Toffoli é um dos juristas mais capacitados hoje do Brasil! Afirmo porque conheço seu trabalho como Chefe da advocacia pública brasileira e acompanho sua atuação no STF e no Judiciário. Grande escolha e sinal de sabedoria do Presidente da República, que não se rendeu aos ataques de setores de imprensa,que muitas vezes, disfarçados de defesa de princípios, defendem pessoas concretas e interesses, nada republicanos.
Posso afirmar com legitimidade de quem foi eleito que a indicação de Toffoli é motivo de alegria e comemoração da classe dos Procuradores de Estado, todos, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Todos ganham com tão feliz indicação...hoje´é dia de júbilo.
Comentei há pouco mas como não vi registro, talvez não tenha conseguido enviar a contento o conteúdo. Mas...ora aproveito para reafirmar que como presidente da Anape estou legitimado a AFIRMAR que conheço o trabalho de Toffoli, não fico seguindo notinhas de colunas comprometidas com outros interesses nada republicanos disfarçados de nacionais. Toffoli é excelente jurísta, altamente capacitado como advogado (e o STF também é a casa do advogado), como jurista e como administrador, pois a AGU cresceu em todos os sentidos aos olhos de todos. Grande nome que honrará o STF e hoje é um dia de júbilo para a advocacia como um todo, principalmente a advocacia pública e posso afirmar com toda a certeza que no dia de sua nomeação, será dia de júbilo ao Amapá ao Rio Grande do Sul;júbilo de entidades representativas do interesse público e que existem e têm peso. O currículo de um homem são suas realizações, e Toffoli é um grande vencedor e realizador, não e um alienado que fica trancado em sua biblioteca imaginando o mundo sem o contato com o mundo real do direito, importante doutrinas e ideologias da moda. Reafirmo, conheço o trabalho do ministro Toffoli, inclusive ouvimos todos os presentes nesta quinta na abertura do III Seminário da Adv. Pública o próprio ministro presidente do TCU afirmar dos bilhões economizados para o Estado com a atuação de Toffoli. Grande dia, grande nomeação, viva o mérito, abaixo a ditadura das notinhas em detrimento do mérito e da honra das pessoas. Os procuradores estão em festa, esperamos que tudo se confirme e já estamos procurando nossos senadores para que sua aprovação no Senado seja unânime, pois é o mérito de quem luta que está em jogo. Parabéns Ministro Toffoli, do STF...
Esse Tofoli é filhote de Gilmar Mendes. Ambos foram Advogados-gerais da União. Ele é sempre o primeiro a concordar com as injustiças de Gilmar Mendes. Sem conta que ele é muito novo para um cargo vitalício. Esse rapaz vai ficar uns 100 anos no STF se for escolhido. Vai ter muito advogado morto de velhice enquanto ele ainda será ministro do STF.
Pelo amor de Deus, ele irá fadar o STF ao desprestígio por uns 30 anos. Tofoli não... por favor não.
Oremos para que o sr. Toffoli esteja à altura de ministros que combatem o crime com destemor, ouvindo a voz do povo, ao invés do apego excessivo a garantias fundamentais. Oremos! (santainquisitio.blogspot.com)
Além da evidente falta de notório conhecimento jurídico, como bem demonstra o currículo, fraquíssimo para o cargo pretendido (não tem mestrado, doutorado, obras publicadas, nunca produziu nada de notável etc), foi advogado de LULA nas campanhas eleitorais mais recentes. Sua indicação, principalmente tendo em conta esse último aspecto, seria o cúmulo da imoralidade. Mas como moralidade não é o forte dessa turma que está no poder, acredito que teremos um advogado do pt na Corte Suprema.
Particularmente, não me agrada muito a escolha. Preferia Luís Roberto Barroso.
No entanto, não vejo aparelhamento do STF na escolha de Toffoli. O STF já viu situações semelhantes antes.
Qual o histórico de Nelson Jobim antes de ser Ministro do STF? Deputado Constituinte? Mais alguma coisa?
E Maurício Corrêa? Dizem que era dos advogados mais medícres do DF, mas foi nomeado.
Faz parte do jogo. O critério é (quase) livre.
Ter sido advogado particular do Lula... Quer base jurídica melhor que essa? O STF virou comitê de campanha do PT..
O caso do italiano vai instigar o aparelhamento político do STF. Como é que alguém que não passou por duas vezes na primeira fase de uma prova da magistratura se torna ministro do STF...por jesus!
Realmente o Brasil não é um País serio. Como é que pode o batráquio indicar um elemento que no Maximo tem uma especialização, ao cargo de ministro do STF? É o cúmulo da ignorância. Cadê o largo saber jurídico, onde está à experiência judicante, já não bastam as indicações esdrúxulas que ocorreram antes disso? Um elemento que não detém experiência nenhuma na labuta de julgar, realmente estamos perdidos, e esse rapaz será um dos defensores da Constituição, é mole. Mais uma vez o lula da mostras de sua total ignorância e apedeitisse, é um pobre coitado, está é preparando sua cama para o futuro, acha que vai eleger a Dilma e já pensa em 2014 como presidente, estamos é fumados. Quando a gente pensa que o STF passará por uma melhora de padrão, olha o que nos acontece. Na verdade se procurarmos respostas aos anteriores indicados, veremos que alguns servidores daquele Tribunal não ficam atrás, vejamos, Eros Grau, Jobim, Mendes e Maurício Correia, realmente estamos muito ruim de STF. Como é que um elemento que não passou para a Magistratura por duas vezes consegue cair de para quedas logo no STF? É pura imbecilidade. É melhor fechar.
Quem conhece o ministro Marco Aurélio sabe de sua capacidade extrema; seu conhecimento do direito e sua inteligência supera, e muito, o homem comum. Respeito as opiniões alheias, mas temos que levar em consideração as opiniões na medida de quem tem o conhecimento de causa. Vejam abaixo o que o ministro Marco Aurélio, que todos sabem ser totalmente independente e não teme a impopularidade, disse do ministro Toffoli (informação pinçada da própria notícia ora comentada):... O ministro do Supremo, Marco Aurélio, discorda do juiz Carlos Henrique Abrão. “É um estudioso aplicado, apegado a princípios. Sua idade antes de atrapalhar, ajuda. Melhor um jovem com perfil a desenvolver que um velho com vícios. Fui nomeado para o TST com a idade mínima — três dias depois de completar 35 anos de idade — e não acredito que tenha envergonhado a magistratura por causa dessa suposta inexperiência que se invoca. Uma pessoa que tem seis anos a mais que a idade mínima para o cargo está perfeitamente habilitada para a vaga”, diz o ministro.
Então, Senhores, essa história que Toffoli não tem currículo e capacidade é simplesmente fruto de repetição de conteúdos de notinhas desrespeitosas, não estou vendo ninguém que conheça o ministro ou seu trabalho, criticando a nomeação de um ponto de vista jurídico e racional.Peço desculpas por comentar novamente a notícia, mas achei importante pela importãncia do tema e demonstrar que gente de capacidade e inteligência notórias endossa a escolha. Ainda, reitero novamente, a classe de procuradores de Estado de todo o Brasil e a entidade que presido está em júbilo com a escolha exatamente pelos motivos expostos pelo competente ministro do STF, Marco Aurélio.
Ronald BiccaPresidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Vimos em todas as boas CPIs que PT e PSDB mutuamente ameaçam mostrar seus maiores podres, aqueles ainda escondidos por blindagem política, que fariam tudo desabar. Como FHC botou seu xerife no STF, Lula, que trabalha para equilibrar forças, deve fazer o mesmo. Quem perde somos nós e perdemos nosso STF, que fica cada vez mais político e ideológico. Por tudo isso, como os ministros não são escolhidos pelo povo, por voto direto, melhor que o STF seja transformado em mera corte constitucional, o mais rápido possível, para deixar de mexer com os crimes do colarinho branco.
Considero o STF, uma corte constitucional de membros de notório saber jurídico. Ainda que não comungue com algumas decisões dos senhores ministros. Não sou muito fã do presidente Lula. Mas, ele tem sido feliz em suas indicações e nem podemos criticá-la por conta de uma indicação que ainda nem efetuou. Refere-se ao advogado José Antônio Tóffoli, que não tem experiência de julgador. Mas, o Luis Roberto Barroso também não possui tal experiência. Porém, é um constitucionalista de mão cheia. Com mestrado, doutorado e pós doutorado. Não tem pra nmunguém...
As associações das carreiras da advocacia pública federal, entre elas a APBC, estiveram presentes ao III Seminário da Advocacia Pública Federal, evento no qual se debateram os temas mais candentes para as carreiras da advocacia pública federal, com qualidade e profundidade. Essa é uma das muitas marcas de gestão do Ministro Toffoli, que tem sido reconhecida como uma das melhores fase da AGU, a qual só se compara o período em que o Ministro Gilmar Mendes esteve à frente da instiuição. A sua passagem pela AGU ficará marcada pelas suas ideias avançadas e inovadoras na gestão pública.
Faço coro as observações do exigente Ministro Marco Aurélio, do STF. A juventude não é óbice, pelo contrário, deve ser saudada quando encontramos alguém que alia pouca idade com ampla experiência profissional. Ademais, quem somos nós para erigir dificuldades à idade (41 anos) se o Constituinte Originário estabeleceu 35 anos como idade mínima? Ora se um profissional tem ampla experiência como advogado perante tribunais superiores, se já advoga há bastante tempo, ministrou aulas, assumiu a chefia do maior escritório de advocacia da América Latina (a AGU) e vem conduzindo o órgão com extrema competência, aplaudido até mesmo por quem lhe fazia oposição, não reúne condições para ser Ministro do STF? Claro que sim, a indicação de Toffoli preenche os requisitos constitucionais. No mais, vinculação política todos têm e terão, aqui e alhures.
Chegou o momento de se indicar uma pessoa gabaritada para ocupar o cargo de ministro na mais alta corte de justiça do país. E ninguem melhor do que Luis Roberto Barroso para ocupar a vaga. Ele é um dos maiores injustiçados, quando se trata de indicar alguém para o STF. O Supremo não precisa de "amigos do príncipe", que venham a tomar decisões políticas, mas sim de CONSTITUCIONALISTAS. Está na hora do Executivo despertar e ver o melhor para o Brasil, portanto, Luis Roberto Barroso merece e deve ser indicado para a vaga deixada pelo ministro Menezes de Direito. É questão de lídima justiça!
Sim, advogados públicos aguardam a confirmação da indicação do Ministro Toffoli para o Supremo. Ele reúne todas as condições para o cargo, como advogado liberal, professor, conferencista, coordenador de obras jurídicas, ex-Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e atual Advogado-Geral da União. Sua atuação nesses dois cargos públicos, da maior relevância na área jurídica, demonstram (1)o seu conhecimento e experiência dos ramos do Direito Pùblico que envolvem toda a Administração, para efeito de propostas legislativas do Governo; e (2) a defesa da União, suas autarquias e fundações nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal, onde se sucedem as vitórias da AGU, em ações que já somam R$500,0 bilhões de economias para o Tesouro, somente em sua gestão. Uniu as carreiras jurídicas da União em torno de princípios e metas, abriu novos concursos públicos para os membros das carreiras em todo o território nacional. Enfim, ele pode ser considerado , aos 41 anos de idade, como um dos expoentes de uma nova geração de juristas. Por isso, o apoio unânime, o testemunho dos advogados públicos, federais e estaduais, a uma eventual indicação de Toffoli ao STF.
Ricardo Buarque Franco Neto
Procurador Federal. Decano da Advocacia Pública Federal.
Na qualidade de Procuradora Federal externo minha opinião, na verdade um depoimento, acerca da indicação do Ministro Tofolli para o STF.
Nestes anos em que o Ministro Tofolli esteve a frente da AGU, podemos comemorar a otimização da defesa do Erário Público e, sobretudo, da defesa dos direitos dos cidadãos, com ênfase para as questões sociais, posto que uma enorme gama de iniciativas foram adotadas para agilizar o reconhecimento de direitos, desafogando o Poder Judiciário.
A tenra idade do Ministro o credencia ainda mais para o cargo, haja vista que carrega um forte potencial de inovação e vanguardismo.
Penso que, independentemente de partido político, o que se deve ter em mira é a capacidade intelectual do candidato que, no caso do Min. Tofolli, é irrefutável.
Seu brilho deve, de fato, ofuscar aqueles que somente gravitam em torno da luz.
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