Daniel Franco Clarke

é advogado em Mannrich e Vasconcelos Advogados e pós-graduado em Direito Societário pelo Insper.

Clarke e Morais: Créditos de PIS/Cofins e gastos com mão de obra

Os contribuintes travam, há décadas, forte embate jurídico para fazer valer seu direito ao creditamento de PIS e de Cofins sobre dispêndios incorridos na aquisição de insumos. Em 2018, houve certa expectativa de que litígios a esse respeito fossem cessar, ou ao menos diminuir consideravelmente, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao […]