Gustavo Gonçalves Gomes

A depender da posição que o Supremo Tribunal Federal adote, os recursos extraordinários em que se discutem o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural (CCRs) cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, poderão ter sua tese decidida em “bloco”, o que pode ensejar relevante impacto no mercado […]

No último dia 15 de julho foi promulgada a Emenda Constitucional 125, que teve sua aprovação dois dias antes pelo Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 39/2021, conhecida como "PEC da Relevância", a qual altera os requisitos de admissibilidade do recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para compreender essa emenda […]