Tathyana Candú

Apesar de não ser objeto de definição legal, o segredo de negócio é amplamente reconhecido pela doutrina e jurisprudência. Vale dizer que sua aplicabilidade ganha respaldo, sobretudo, nas normas de repressão à concorrência desleal previstas na Lei da Propriedade Industrial [1], que consideram ilícitas condutas que importem na divulgação de informações confidenciais obtidas por meio de […]

Difícil pensar em período eleitoral sem que venham na memória os jingles de campanha, especialmente as "paródias" de músicas famosas, instrumentos comuns e importantes na busca de votos, seja por políticos menos populares, seja por figuras conhecidas em seus palanques. Reprodução/TVReprodução O mês de agosto, que inaugurou a época de campanha até as eleições 2022, já […]