Pedro de Oliveira Alves

é pós-doutorando bolsista na Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES), doutor e mestre em Direito pela UFPE, ex-professor de Direito Constitucional, Processo Penal e Teoria do Estado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), advogado, bacharel em Direito pela UFRN.

Pedro de Oliveira Alves: Reforma legislativa do STF

Todo modelo de jurisdição constitucional está envolvido em um manancial político. Basta recordar os comentários de Hans Kelsen, em sua Autobiografia (1947), sobre a reforma constitucional da Áustria em 1929: um "ataque político" que alterou o modo de indicação dos juízes do Tribunal Constitucional e permitiu o fortalecimento do Executivo. O próprio Kelsen, que enfrentou […]