Pedro de Oliveira Alves

A responsabilidade dos agentes políticos é, sem dúvidas, uma das questões mais importantes em uma democracia constitucional. Em nosso cotidiano, porém, ainda acompanhamos muitas questões problemáticas em torno da apuração de responsabilidade dos prefeitos nas Câmaras Municipais. Dentre os episódios mais recentes, é alarmante o caso de Limoeiro do Norte, no Ceará. Por isso, neste […]

As políticas de segurança e de contenção de perigo devem ser constantemente refletidas. Ao longo do ano de 2023, inúmeras situações desafiaram nossas instituições: a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, a onda de "terrorismo" em instituições escolares brasileiras, a destruição do Vale do Taquari pelos efeitos de um ciclone, dentre outros […]

Em uma das reuniões do Grupo de Estudos da UFPECrim (Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFPE) em julho de 2023, tive a oportunidade de apresentar uma breve palestra sobre os rumos do processo penal brasileiro e as possibilidades de sua pesquisa científica. Neste artigo, proponho dar sequência àquelas reflexões. No início daquela palestra, apontei […]

Todo modelo de jurisdição constitucional está envolvido em um manancial político. Basta recordar os comentários de Hans Kelsen, em sua Autobiografia (1947), sobre a reforma constitucional da Áustria em 1929: um "ataque político" que alterou o modo de indicação dos juízes do Tribunal Constitucional e permitiu o fortalecimento do Executivo. O próprio Kelsen, que enfrentou […]