Davi Araujo Portela Carneiro

é sócio do escritório Chaia & Carneiro Advogados e pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Chaia e Carneiro: Cigarro eletrônico, repercussão tributária e criminal

As amplas e bem-sucedidas campanhas de combate ao tabagismo desenvolvidas nos últimos anos em território brasileiro e a consequente redução dos usuários de tabaco posicionou as indústrias tabagistas num cenário mercantil de difícil resolução: a comercialização de um produto absolutamente estigmatizado para um mercado consumidor em grande parte consciente acerca dos danos e perigos decorrentes […]