Luis Eduardo Belarmino

é advogado, especialista em Direito Desportivo pela Universidade do Minho com Aperfeiçoamento em Direito Desportivo pelo Instituto de Direito Contemporâneo, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal, diretor do Crimes Contra a Ordem Econômica da Comissão Estadual dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional de São Paulo (Cadep/SP), autor da obra Lavagem de dinheiro no Futebol e coautor em diversas obras jurídicas.

Criminal

Chain hopping e a incompatibilidade econômica na legislação de combate à lavagem de dinheiro

A ascensão dos criptoativos inaugurou uma nova era na economia global e trouxe desafios sem precedentes para o Direito Penal Econômico. Se por um lado a tecnologia blockchain prometeu transparência e descentralização, por outro ela se tornou terreno fértil para a sofisticação da criminalidade financeira. Diante desse cenário, o legislador brasileiro reagiu com a Lei […]

Criminal

Anonimato e lavagem de dinheiro com criptomoedas: papel de mixers e tumblers na legislação

A natureza disruptiva das criptomoedas reside na descentralização e no pseudonimato, conferindo maior controle financeiro e privacidade aos usuários. No entanto, essa caracterização também cria oportunidades para atividades ilícitas, em especial a lavagem de dinheiro. Reprodução O anonimato verdadeiro significa que a identidade do usuário é completamente desconhecida e não rastreável. Já o pseudonimato permite […]

Criminal

Luis Belarmino: Crime de stalking e perseguição no futebol

O futebol é uma paixão mundial que mobiliza milhões de pessoas. No Brasil, o esporte é uma religião para muitos torcedores, que são capazes de grandes manifestações de amor e apoio aos seus clubes. No entanto, essa paixão às vezes pode levar a comportamentos extremos, como stalking, agressão e perseguição aos jogadores de futebol. Contudo, […]

Responsabilidade Civil

Antonio e Luis Eduardo Belarmino: Responsabilidade civil dos clubes

O Superior Tribunal de Justiça condenou solidariamente o São Paulo Futebol Clube e a Federação Paulista de Futebol para que indenizasse os torcedores corintianos que sofreram lesões, após o término da partida que foram ocasionadas por bombas em 15/2/2009. ReproduçãoBombas arremessadas contra a torcida do Corinthians no Morumbi, em 2009 Reprodução O Recurso Especial nº […]