Começa nesta segunda-feira (16/11), a temporada de eleições nas seccionais da OAB. Nesta semana 15 estados serão os primeiros a escolher seus dirigentes. Sete candidatos tentam a reeleição até sexta-feira. Rio e São Paulo aquecem a disputa com trocas de acusações entre as chapas e discussões sobre a reeleição ou, como é o caso de São Paulo, sobre a re-reeleição.
As Eleições 2009 vão movimentar 15 mil candidatos na disputa por sete mil cargos em todo o país. Para o triênio 2010/2012, além da diretoria das 27 seccionais, os advogados terão de escolher as equipes para dirigir as 1.150 subseções estaduais. O Brasil tem hoje 582.898 advogados inscritos na OAB e aptos a votar. O voto é obrigatório conforme previsto no Regulamento Geral da Ordem.
Dos primeiros estados a votar, um já tem o vencedor. Helio Vieira, de Rondônia, da chapa “Sempre Forte e Atuante” é candidato único. Tentam a reeleição Paulo Roberto de Borba, em Santa Catarina, Florindo Poersch, no Acre, Wadih Damous no Rio de Janeiro, Claudio Lamachia, no Rio Grande do Sul e Luiz Flávio Borges D´Urso, em São Paulo.
Ainda decidem seus candidatos nesta semana Tocantins, Góias, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nestes estados tentam se reeleger Washington dos Santos Caldas, no Amapá e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, no Rio Grande do Norte.
Reeleição quente
O clima das eleições da OAB está temperado pela troca de acusações entre as chapas. Em São Paulo, o candidato Rui Celso Fragoso foi acusado de fraudar enquete feita em seu site, contra o terceiro mandato do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso.
No Rio de Janeiro, o presidente Wadih Damous foi acusado de ter uma condenação, transitada em julgado, por ter sacado o FGTS de um servidor sem informá-lo. Ele conseguiu provar a extinção do processo. Ainda no Rio, a votação correram o risco de só valer depois de que a Justiça definisse o resultado de uma ação movida por um dos candidatos. Lauro Schuch acusou Damous de usar a máquna administrativa da seccional em sua campanha. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou a liminar for falta de provas na acusação. Mas não deixa de ser estranho que um candidato peça à Justiça que suspenda a posse do futuro presidente, mesmo que seja ele o vencedor da eleição.
O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul. Mathias Nagelstein protocolou representação pedindo a impugnação da chapa situacionista, encabeçada por Cláudio Lamachia, candidato à reeleição. A acusação também é de uso indevido da máquina administrativa da seccional. No caso, Lamacchia é acusado de se servir dos meios de comunicação interna da OAB para promover seu nome. O atual presidente da seccional se defendeu dizendo que chegou até a pedir afastamento do cargo justamente para não confundir a candidatura com o cargo. Já em Pernambuco, a oposição acusou o atual presidente, Jayme Asfora de fraude. Segundo a acusação, Asfora permitiu a inscrição na OAB de candidatos que não foram aprovados no Exame de Ordem.
[Notícia alterada às 12h08, desta segunda-feira (16/11), para acréscimo de informações]
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É simplesmente inadmissível que isso ocorra no seio da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que prega a defesa da ética na política.
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Esse fato, pela relevância que tem, deveria mobilizar o Conselho Federal para que suspendesse as eleições no Estado de São Paulo até que o cadastro dos advogados aptos a votar seja depurado e escoimado dos nomes daqueles que não podem votar, com total transparência. A não ser assim, o resultado das urnas, qualquer que seja, será sempre suspeito.
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Impressiona a inércia e a letargia do Conselho Federal em relação a tais fatos, cuja gravidade deveria ser causa suficiente para uma intervenção “ex officio” e incontinênti para tomar as rédeas das eleições em São Paulo.
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Impressiona também que a grande imprensa não haja divulgado esse fato até agora.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conelho Federal pela OAB-SP - Chapa 12 OAB PARA TODOS - sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O miasma fétido que tanto assombra os espíritos da democracia alastra-se cada vez mais vivo nas eleições da OAB-SP.
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É com pesar que denuncio publicamente o fato relevantíssimo ocorrido na última sexta-feira, 13/11/2009, e que chegou ao meu conhecimento nesta segunda-feira, 16/11/2009, véspera das eleições para a Ordem dos Advogados.
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De acordo com informações prestadas pelo responsável do setor de informática da OAB-SP, sr. Horione, e confirmadas pelo presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Márcio Cammarosano, na presença de representantes de todas as chapas concorrentes, o cadastro dos advogados que foi inseminado nas urnas eletrônicas e enviado para as Subseções onde a votação será por meio de urna convencional INCLUI, além do advogados e advogadas aptos a votar, também os advogados FALECIDOS, os INADIMPLENTES INAPTOS A VOTAR, e os INATIVOS.
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Por quê? A quem interessa manter tais pessoas nas listas de advogados que deverão votar no dia 17/11/2009?
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Como se não bastasse, a OAB-SP não fornece a relação das pessoas inaptas a votar nem dos falecidos para fins de controle e checagem nas seções eleitorais. Isso significa que, p.ex., um fantasma — advogado já falecido — poderá aparecer em espectro, munido de documento (falso, obviamente) e votar no candidato que quiser, pois não há como detectar a fraude no dia da eleição e muito menos depois.
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Se a denúncia fosse séria deveria ser encaminhada pelas vias legais. O Dr. Raimundo Hermes Barbosa, que preside a chapa da qual faz parte o denunciante, é Conselheiro Federal na OAB, foi candidato a deputado e é dirigente de um partido político. Não se trata de um inexperiente em questões políticas. Assim, sabe que denúncia "pública" feita pela internet não serve para nada. Às vésperas da eleição já se previa que a internet seria invadida por montes e montes de besteiras, sandices e mentiras. Haja paciência! Se existe indício de "fraude" adotem as medidas legais cabíveis. Mas não venham com fantasias, pois o carnaval ainda está longe!
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Demais a mais, a informação só foi prestada, como eu disse na DENÚNCIA que o senhor faz questão de subverter e deturpar para esconder o fedor da cloaca que está apoiando, a informação só foi prestada na sexta-feira, dia 13/11/2009. Por acaso sua idade avançada já o fez perder a noção do tempo? Se fez, reanimo-a. Refiro-me à sexta-feira passada.
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Logo, não foi uma escolha maliciosa como o senhor quer pintar a denúncia. Ela ocorre como deve ocorrer toda denúncia de fato relevante que envolve a ordem pública. E tudo o que diz respeito à OAB é de ordem pública, tanto que a competência é da Justiça Federal. Denúncia se faz publicamente, para que os responsáveis venham a público dar explicações.
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Certamente isso contraria os seus desígnios. O senhor gostaria imensamente de varrer mais esta sujeirada para debaixo do tapete. Só se for o da sua casa, ou do seu escritório, porque eu não gosto de pisar nesse tipo de estrume. Ao contrário, tudo farei para esclarecer a verdade e evitar a fraude.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conselho Federal pela OAB-SP na Chapa 12 OAB PARA TODOS — sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O senhor, MENTE publicamente (processe-me, que vou provar o que falo em juízo para desmoralizá-lo de uma vez por todas) ao assacar falsas afirmações sobre o Dr. Hermes Barbosa. Ele não é dirigente de nenhum partido político. E mais, está licenciado do partido ao qual é filiado, por dever de ética, já que é candidato à Presidência da OAB-SP.
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Já o seu candidato chavista, aspirante a imperador da OAB, que só fala de si mesmo e só apresenta sua própria foto nas propagandas eleitorais, escamoteando os demais integrantes da chapa, como se a chapa fosse só ele ou só dele, num egocentrismo megalomaníaco jamais visto entre os advogados, filiou-se recentemente ao DEM.
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Ou seja, a cartilha ética que orienta o Dr. Hermes Barbosa é bem diferente daquela onde abebera o seu candidato chavista, não?
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Com relação à denúncia, a via judicial será certamente percorrida, embora nesses casos ela tenha se mostrado ineficaz, pois os juízes usam um expediente odioso e muito conhecido dos advogados: literalmente "sentam" em cima do processo e só resolvem julgá-lo depois que o mandato acabou, aí encerram a demanda com uma solene declaração de "perda superveniente do objeto". Talvez seja esse o seu objetivo com querer que se use a via judicial e não a denúncia pública, não? O senhor sabe e conhece bem esses expediente ardilosos.
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Esse "bacharel" que usa um codinome já disse aqui que a OAB é uma "palhaçada" e tantas outras sandices, que não merece resposta. Nunca dei entrevista à TV Justiça sobre crimes ou criminosos. Essa "pessoa" está me confundindo com outrem. Não sabe o que é moral e para isso acovarda-se atrás de apelido.
Quanto ao candidato ao Conselho Federal, peço que consulte o site do PDT.Lá consta o nome do Raimundo Hermes Barbosa como membro do Diretorio Nacional. Como se sabe, o DN é que dirige o partido. Aliás, tente o site pdtms.org. (que é do Mato Grosso do Sul)pois o pdt.org está fora do ar ou desatualizado. Imprimi a página, pois, como se sabe, a internet virou um grande carnaval pleno de fantasias e palhaços. Mas ainda que ele esteja licenciado é um dirigente político. E mesmo que não seja mais, sua atividade partidária e sua atuação profissional conferem-lhe conhecimento para saber que denúncia séria é de ser feita na forma legal. Não resolve nada a tal denúncia "pública"...
Quando um advogado diz que não vai acionar o Judiciário porque os juizes "sentam" sobre os autos e nada resolvem, deveria mudar de profissão. Os advogados conhecem os recursos que a lei disponibiliza na hipótese de omissão do magistrado.A insistência no batido argumento de "chavismo" é ridícula. A menos que os eleitores que ele pretende cativar sejam os analfabetos, os que vivem de bolsa-família, etc.- Não os encontrará entre os advogados, certamente. Não vou responder às grosserias costumeiras desse advogado que quer ser membro do Conselho Federal. Seu linguajar não é compatível com este espaço. Respeito é bom e tanto eu quanto os leitores gostamos. Por isso é que digo: quanto mais leio essas manifestações, mais me convenço do meu acerto: votemos na chapa 13-D'Urso !
O advogado que reconhece que em certos casos os juízes "sentam" em cima do processo, não tem de mudar de profissão, não senhor. Não tem de se conformar ou fazer de conta que isso não acontece. Não. Tem, isto sim, de lutar para ingressar no corpo diretivo da entidade de classe para, com o apoio institucional, esse mesmo que a atual gestão simplesmente não usa, ou quando usa, o faz apenas em favor dos seu grupinho, envidar todos os esforços para pôr um fim nessas mazelas. Como se vê, esse comentarista idoso já não consegue mais construir um argumento que preste. Todos se esboroam. Viram pó, o traque do cavalo do bandido de anteontem. Basta um pouco de lógica e exame racional para descortinar sua insubsistência.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conselho Federal pela OABSP - Chapa 12 OAB PARA TODOS — sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Colegas Leiotores: Não é necessário que todo advogado que se veja diante da omissão de um juiz venha a integrar o "corpo diretivo" da OAB. Não é verdade que a OAB apenas defende os membros de um "grupinho". Haja vista que a OAB já defendeu o próprio comentarista através de HC, quando ele foi processado por conta de supostas ofensas que teria feito a um juiz. O advogado pode e deve ser combativo, especialmente na área criminal. Mas não trazem nenhum benefício à defesa os seus exageros, as suas grosserias, as ofensas que aprecie proferir. Já que o comentarista atribui sem critério o rótulo de mentiroso a quem ousa discordar de sua triste forma de agir, vejam a notícia:
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do seu secretário-geral adjunto e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da entidade, Alberto Zacharias Toron, conseguiu junto ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, liminar suspendendo Ação Penal por injúria, calúnia e difamação movida pelo Ministério Público Federal contra o advogado Sérgio Niemeyer. O processo contra Niemeyer foi provocado por representação do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da Justiça Federal da 3ª Região, que se sentiu ofendido por expressões proferidas em juízo pelo advogado."
Pois bem, Colegas: quem por acaso votar na chapa do Hermes, corre o risco de eleger para nos representar no Conselho Federal uma pessoa que já provou neste espaço e fora dele não ter a necessária serenidade para exercer tão elevadas funções.
Por isso digo: quando mais leio esse comentarista, mais me convenço : o melhor voto é para a chapa 13-D'Urso. É isso aí: Você me convenceu!
É verdade. O senhor o disse muito bem. Fui processado porque CRITIQUEI a justiça e um juiz. Aí, ele irmanado com o MPF tentaram intimidar-me. Mas se deram mal. O Dr. Albetro Zacharias Toron, Conselheiro Federal, impetrou em nome do Conselho Federal o HC que determinou a suspensão da ação.
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Foi o Dr. Toron, sim, esse indulgente guerreiro que sempre representou muito bem os advogados e nunca negou-se a defender aqueles que são atacados por exercerem com denodo a profissão. Eu também faço isso. E o senhor?
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Aliás, o senhor saberia dizer por que o Dr. Alberto Zacharias Toron retirou o apoio ao seu candidato chavista, egocêntrico e megalomaníaco, que pensa que a OAB-SP se confunde com ele?
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Portanto, o seu tiro mais uma vez sai pela culatra, ó comentarista idoso. Começo a crer que realmente a idade está a pesar-lhe na mente.
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Obrigado por me dar a chance de divulgar para todos, que NÃO FOI OAB-SP desse protótipo de tirano barato que pensa estar na Venezuela que me acudiu. Ao contrário. Quando o Dr. Hermes Barbosa, na sua santa boa-fé, pediu apoio da OAB-SP, designaram um advogado que perdeu prazo e só faltou declarar a culpa dos que representava, tal a sua inepta atuação.
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Vai tentando, Dr. Raul Haidar, vai tentando. Quem sabe um dia, atirando a esmo, o senhor conseguirá acertar e construir um argumento que tenha sustentação, seja decente e não incidir em sofismas de todo tipo. Vai tentando... Apesar da idade avançada, se o senhor se empenhar poderá conseguir.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Prezados Colegas: Esse comentarista que gostaria de ser (mas não será) Conselheiro Federal na chapa do Hermes só tem contra mim um argumento: sou "idoso" ! Fala na minha "idade avançada" ! Que falta de imaginação! Avançadas são as minhas idéias: sem nada ganhar, nem ocupar qualquer cargo, tenho realizado nos ultimos 5 anos um trabalho sério , verdadeira missão, para convencer os novos colegas de que a Advocacia é uma excelente profissão e que devemos cultivar a Fraternidade entre os colegas. São já 50 palestras em todo o Estado sobre o tema "A Fórmula do Sucesso na Advocacia" . Velhas são as idéias dos que insistem em cultivar a maldade, em plantar o ódio, em incentivar as desavenças. Velhas e superadas são essas técnicas de ofender seu semelhante na esperança de que ele se cale. Desse jeito o comentarista não chegará a ser idoso, pois o ódio envenena, a maldade destroi as forças!
Agora quanto ao tal HC : ele foi defendido pela OAB, através do Toron, este como integrante do Conselho em decorrência da vitória da chapa presidida pelo D'Urso. Aliás, o dr. Hermes também se tornou Conselheiro Federal na chapa de D'Urso. Ou alguem pensa que os Conselheiros Federais se elegem sozinhos, apenas pelos seus méritos ? Isso prova que, para receber proteção e defesa da OAB qualquer advogado pode acionar a entidade. Não precisa fazer parte de "grupinhos" como maldosamente afirma. Se algum advogado perdeu algum prazo o que o comentarista fez a respeito? Chega! Seus argumentos são a prova definitiva de que minha opção é correta: votemos na Chapa 13-D'Urso! Quem compara vota 13-D'Urso!
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Isso não é apenas feio. Além de antiética, é também intelectualmente desonesta essa tentativa de usurpação dos feitos e qualidades alheios. Mas serve ao propósito de descortinar o caráter dos argumentos dos que advogam esse arremedo de Hugo Chávez, Fujimori, Uribe, ou Zelaya de beca.
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Por isso a certeza: quem compara vota 12, porque 12 representa a unidade dos advogados em um só cordão. A OAB PARA TODOS.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conselho Federal pela OAB-SP - Chapa 12 OAB PARA TODOS – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O comentarista idoso cobra quanto para fazer palestras sobre esse suposto "sucesso na Advocacia". Qual a fórmula? Deveria ensiná-la para os que estão hoje amargando de joelhos perante a Defensoria Pública, abandonados pela OAB-SP, que não soube conduzir a questão e agiu desastradamente.
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É verdade que tanto o Dr. Hermes Barbosa quanto o Dr. Toron apoiaram o Dr. D’Urso. Errar é humano. Persistir no erro é burrice. Por isso ambos retiraram o apoio. São inteligentes.
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O Dr. Hermes dissentiu e adotou uma postura ativa: é candidato à presidência da nossa OAB-SP porque deseja intensamente tentar salvá-la dessa administração desastrosa que promoveu a reavaliação do patrimônio da Ordem para poder empenhá-lo em dívidas cada vez mais elevadas, pois se fosse verdade que a OAB-SP tivesse folga de caixa, como explicar o aumento brutal da anuidade para R$ 700,00 (setecentos reais)? Advogado não é burro. Não se pode subestimar a inteligência dos Advogados.
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O Dr. Toron não foi indulgente apenas comigo. Pergunte-se ao comentarista idoso ou a qualquer membro da OAB-SP o que esta e o candidato chavista fizeram para defender outros advogados, como, por exemplo, o Dr. Sérgio Wesley, o Dr. Carlos Alberto da Costa Silva, entre outros. Não fizeram nada. Mas o Dr. Toron fez por iniciativa própria. Esse, o seu estilo. Ajudar.
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É patética e deplorável essa vontade, ou melhor, essa mania do comentarista idoso em tentar fazer parecer da OAB-SP ou do seu candidato à re-re-eleição os méritos que, na verdade, nunca lhe pertenceram, mas são exclusivamente do Dr. Toron. Será que pretende dizer com isso que o Dr. Toron é tributário do candidato egocêntrico e megalomaníaco? Ora, francamente, este é que deve ao Dr. Toron, advogado benquisto em todo o País.
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Só mercenários imaginam que tudo pode ser comprado! Não recebo pagamento pelas palestras. A OAB costuma "cobrar" uma lata de leite, que é doada a instituições assistenciais. Isso todo mundo sabe. Quanto à formula, pergunte ele aos mais de 7.000 colegas que assistiram a palestra, ou leia o livro (já esgotado). A fórmula é simples e inclui, antes de mais nada, respeitar os colegas. Percebe-se que esse "comentarista" ainda não a descobriu...E não adianta vir com essa besteira de que Toron e Hermes apoiaram D'Urso e estão "arrependidos". Não há arrependimento, mas apenas interesses contrariados e vaidades não atendidas, só isso. Toron não defendeu o raivoso comentarista porque este o merecia, mas defendeu o direito do advogado, porque essa era sua função naquele caso. Toron e Hermes , pelo que sei, são pessoas decentes. Pena que o Hermes, com mais de 60 anos de idade, ainda não tenha aprendido a afastar-se das más companhias. Finalmente: É MELHOR SER IDOSO DO QUE RAIVOSO !
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