Liz Marília Vecci

Muitos têm elogiado a proposta de reforma tributária consolidada na PEC 45/2019, mas a verdade é que ainda há muitas questões pouco claras, sobretudo quando analisadas com maior profundidade. Como membro da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), posso dizer que não há consenso entre nós, mas temos debatido […]

A escola mineira de Direito Tributário é inspiradora, e como tal trouxe o sociólogo alemão Niklas Luhmann e o filosofo americano Ronald Dworkin para minha estante, ambos foram brilhantes pensadores do sistema jurídico, e são mencionados reciprocamente em suas obras. Ao analisar os conflitos de 2022 para o tributo estadual ICMS, utilizo uma frase do […]

A convite da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), estive no 25º Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte, que ocorreu após o primeiro turno das eleições. O país discutia xenofobia contra os nordestinos, com especial lupa à fala de uma advogada mineira. E lá estávamos nós, em Minas Gerais, onde eu coordenava um […]

O prefácio brasileiro ao livro O Tributo ao Longo dos Tempos apresenta o autor holandês Ferdinand Grapperhaus como um dos maiores estudiosos da tributação em nível global. Além de consultor tributário, foi também secretário de Finanças da Holanda e professor de História da Tributação na Universidade de Leiden. Yuri Yudaev/ReproduçãoReprodução de pintura de Yuri Yudaev  Ao […]