Everson Aparecido Contelli

Everson Contelli: Feminicídios e o sistema de justiça criminal

O sistema de justiça criminal e a função de persecução penal têm absorvido significativamente, e com razoável eficácia — observado o devido processo legal —, as alterações e mecanismos de modernização para a adequada e emergencial prestação jurisdicional em temas relacionados à violência de gênero. Longe de um pragmatismo penal, a Lei Maria da Penha […]

Contelli e Galvão: Falsos registros de crimes cibernéticos

Cifra invertida, que não se confunde com a eficácia invertida do Direito Penal — espécie de inversão de valores em que a pena é utilizada para sufocar minorias —, a cifra oposta ou invertida está relacionada, normalmente, a serviços securitários não controláveis cujas falsas notícias impactam a investigação criminal, o sistema de justiça e a […]