O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou que fossem enviados à Brasília todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. A decisão do ministro, por duas vezes, ameaçou o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, onde tramita o caso, por suposto "crime de desobediência" caso a ordem não fosse cumprida em um "prazo improrrogável" de 48 horas. As informações são da Folha.
O juiz titular Fausto Martin De Sanctis está em férias. O juiz substituto acolheu a ordem. No fim de semana, os originais foram colocados em um caminhão, que seguiu para Brasília.
O ministro acolheu pedido do advogado Antônio Pitombo, que defende o presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, e a instituição. A defesa do banco alegou ao STF não ter tido acesso a todos os arquivos.
Com a decisão, o STF passa a ter a guarda exclusiva de todas as provas digitais que foram apreendidas pela PF ao longo do processo. A operação apura supostas lavagem de dinheiro e formação de quadrilha atribuídas, pelo Ministério Público Federal em São Paulo, ao banqueiro Daniel Dantas.
Em novembro, De Sanctis informou que a defesa do Opportunity teve acesso irrestrito às provas, com exceção de alguns arquivos corrompidos, que por isso não puderam ser copiados, ou arquivos simplesmente vazios. De Sanctis informou que há, nos autos, pelo menos 603 pedidos de vista ou produção de cópias apresentados pelas partes.
E mais qual o fundamento? Qual resultado positivo para a democracia?
é a completa desmoralização da primeira instancia. Qual a incrivel força de DD, que move montanhas?
Ministro Eros Grau acaba de cometer um erro crasso. A quem serve a desmoralização da primeira instancia em nosso judiciario? A vara especializada fica superada por um supremo que terá imensas dificuldades de avaliar tecnicamente a montanha de documentos.
Nem Freud explica.
Eu vou começar a advogar para os pobres do meu estado e vou começar a ir para o STF direto toda a vez que entender interessante (tal como o Dantas faz) e quero ver vcs ai do STF falarem em supressão de instância para mim, ou em súmula 7, e demais decisões preguiçosas de estilo, dadas diariamente aos réus pobres desse país ditador.
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