Andressa Moura

é advogada no escritório PPF Advocacia, especialista em advocacia empresarial e societária e em soluções jurídicas no âmbito de controvérsias entre sócios, constituição e estruturação societária, ex-membro da Comissão de Mediação e Arbitragem (OAB-BA/Feira de Santana) e pós-graduada em advocacia empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e educação executiva em Direito Digital pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Leis

Governança corporativa nas SAFs e modernização da gestão dos clubes

Historicamente, a paixão pelo futebol no Brasil impulsionou a criação de clubes, inicialmente como espaços de lazer e confraternização. Em virtude de sua origem recreativa, os clubes de futebol brasileiros foram predominantemente constituídos sob a forma de associações civis, entidades sem fins lucrativos cuja gestão é realizada por membros apaixonados por seu “time do coração” […]

Administrativo

Responsabilidade civil dos membros do conselho fiscal nas empresas estatais

A discussão acerca da responsabilidade dos membros do conselho fiscal nas empresas estatais é um assunto recorrente. Divulgação/Eletrobras São consideradas estatais as organizações que possuem personalidade jurídica de Direito Privado e cujo controle acionário, direto ou indireto, é detido pelo ente público, podendo se qualificar como empresas públicas, se o capital social for constituído exclusivamente […]

Empresarial

Andressa Moura: Marco prestigia empreendedorismo inovador

O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrou em vigor em 01/9/2021, sendo resultado da dedicação máxima da comunidade que compõe o ecossistema do empreendedorismo e das startups no Brasil. A iniciativa de constituir o marco pretende chancelar a inovação como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, sendo considerado como […]