Bruno Felipe de Oliveira e Miranda

Por uma dogmática da nesciência: epistemologia das incertezas no direito

O propósito deste artigo é simples: enfatizar que é conveniente, à dogmática do direito jurídica, o desenvolvimento de critérios de decidibilidade para lidar com a incerteza. Sim, com a incerteza. Por muito tempo, os juristas foram treinados — dogmaticamente treinados — para lidar com a certeza; com aquilo de que sabemos; com aquilo de que […]

Dialética jurídica reabilitada? Reflexões sobre o ‘estilo de parecer’

Creio ter sido do escritor colombiano Nicolás Gómez Dávila a constatação: “já enterraram tão repetidas vezes a metafísica, que há que julgá-la imortal” [1]. E assim parece, de fato: na história da filosofia e do pensamento humano em geral, foram tantas as vezes que se proclamou o fim da metafísica — somente para a ver […]

Bruno de Oliveira e Miranda: Direito Monetário, esse desconhecido

Tome o mais experimentado dos professores brasileiros de direito público. Um acadêmico consagrado, universitário de ponta, professor catedrático de direito do Estado. E lhe pergunte assim, à queima-roupa: — Poderia me indicar um bom curso de direito monetário? Não é improvável que a resposta seja um arquear de sobrancelhas. Talvez, um pedido para refazer a […]