Um ponto da legislação societária que não costuma suscitar maiores digressões diz respeito aos requisitos para a formalização do registro da titularidade de ações e das correlatas atualizações. Trata-se de matéria procedimental que visa regular, por normas objetivas, sistemática que garanta certeza e eficiência na composição e alteração do quadro acionário. Essa abordagem se explica […]