Alessandra Brandão Teixeira

é mestre e doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha, professora de Direito Tributário e Financeiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG), consultora tributária, sócia fundadora do escritório Jabour Brandão Alkmim, coordenadora do curso de especialização a distância em Direito Tributário da PUC-MG Virtual; ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Tributários da Prefeitura de Belo Horizonte (Cart-BH), diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), ex-vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG) e autora dos livros A Tributação Sobre o Consumo de Bens e Serviços e O ISSQN e a Importação de Serviços

Teixeira e Cossão: IR retido na fonte nas remessas ao exterior

Transações comerciais entre clubes de futebol envolvem transferências de atletas profissionais e são reguladas, predominantemente, pelas regras do direito privado. Remanesce, porém, implicações do direito público, especialmente no que se refere às normas de tributação. Tradicionalmente, os clubes no Brasil são representados por associações civis sem fins lucrativos que, sem prejuízo de outras atividades, gerem […]