Pesquisar

Juliana Girardelli Vilela

é advogada da área societária do Peixoto e Cury Advogados.

A sustentabilidade e sua compatibilidade com a sociedade contemporânea

Ninguém mais contesta hoje que, para garantir a perenidade, as empresas devem inserir na sua atuação elementos que considerem o equilíbrio nas relações com diversos grupos de interesse, demonstrando que os sistemas econômicos, sociais e ambientais estão integrados e que não podem implementar estratégias que contemplem somente uma dessas dimensões. Há alguns anos, iniciou-se uma […]

Condicionar participação estrangeira ao executivo é contra Constituição

No final de 2008, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo proferiu decisão, negando o pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participava uma sociedade estrangeira. O argumento utilizado foi que a sociedade requerente não havia obtido autorização do Poder Executivo para possuir participação de sócio estrangeiro. […]

Há mais semelhanças entre Economia e Direito do que divergências

A teoria da Law & Economics trata da aplicação de princípios econômicos à ciência jurídica, procurando explicar a conduta humana, bem como se a legislação estimula ou não esses comportamentos na formação, estrutura e processos das relações sociais. Na verdade, os fundamentos teóricos da Law & Economics podem ser identificados a partir de Adam Smith, […]

Importância de se aplicar princípios econômicos no Direito

A teoria da Law & Economics trata da aplicação de princípios econômicos à ciência jurídica, procurando explicar a conduta humana, bem como se a legislação estimula ou não esses comportamentos na formação, estrutura e processos das relações sociais. Na verdade, os fundamentos teóricos da Law & Economics podem ser identificados a partir de Adam Smith, […]

CVM permite assembléias de acionistas pela internet

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários aprovou, no início de julho de 2008, o uso da internet nas assembléias, o que facilitará, em grande medida, o processo de votação nos encontros de acionistas. A autarquia, em consonância com o disposto na Lei das Sociedades por Ações, entendeu que as companhias poderão utilizar procuração eletrônica […]