é advogado, pós-graduado em Direito Constitucional, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e doutorando em Constituição e Democracia pela UnB (Universidade de Brasília).
Em fevereiro deste ano, o caso Marbury v. Madison completou seu 220º aniversário. Os doutores Gustavo Troccoli Carvalho de Negreiros e Pedro Filipe Araújo de Albuquerque já publicaram nesta ConJur um bem elaborado resumo sobre esse julgado[1]. As contribuições foram bastante pertinentes. Contudo, neste breve artigo, tentarei ir além e analisar algo mais profundo, que […]
Os recentes eventos político-constitucionais ocorridos no Chile são merecedores de análise. A Constituição chilena de 1980 está tendo sua legitimidade questionada, por haver sido elaborada durante a era Pinochet, sem consentimento da população. Tudo começou quando Salvador Allende tornou-se o primeiro presidente marxista a ser democraticamente eleito em um país da América Latina. Como explica […]
Os eventos políticos ocorridos nos últimos anos em diversas nações ao redor do globo engatilharam inúmeras discussões acadêmicas sobre o populismo. Uma delas é acerca do próprio conceito desse fenômeno. Uma das definições mais reproduzidas foi a realizada pelos professores Cas Mudde and Rovira Kaltwasser: "[…] uma ideologia centralizada que considera a sociedade como sendo […]
