Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco mundial no qual os Estados reconheceram que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Neste momento, os Estados, dentre eles o Brasil, observaram que era preciso elaborar alicerces […]
