Edmundo Siqueira

Terror pelo lucro, mas sem causa: o atual populismo penal e legislativo à brasileira

A noite de 30 de abril de 1981 estava movimentada na zona oeste do Rio de Janeiro. Era uma quinta-feira, véspera do Dia do Trabalhador. As comemorações do feriado levaram cerca de 20 mil pessoas ao Riocentro para um grande show com artistas renomados como Chico Buarque, Elba Ramalho e Luiz Gonzaga. Mas o que […]

A brasilidade, a Constituição, o STF e os contragolpes

Candido Portinari, filho de imigrantes italianos, nascido no interior de São Paulo em 1903, é tido como um dos maiores pintores do mundo. Autor dos painéis “Guerra e Paz”, expostos desde 1957 na sede da ONU em Nova York, e de obras emblemáticas como o “O Lavrador de Café”, que pintou quando retornou ao Brasil […]

Edmundo Siqueira: Casos Penha e Luiza e a cortes internacionais

O dia 28 de maio de 1983 ficaria marcado tragicamente na história da mulher que ficou conhecida no Brasil como Maria da Penha. Naquele dia, enquanto dormia na sua casa em Fortaleza, cidade onde nasceu e foi criada, Penha foi atingida por dois tiros disparados pelo seu próprio marido. Enquanto sentia o gosto metálico do […]

Edmundo Siqueira: 2 poderes, 2 investigações e 1 julgamento

A história do Brasil é marcada por golpes e pelas suas tentativas. Porém, a construção da República que temos hoje — com seus acertos e imperfeições — conseguiu manter viva a ideia iluminista da separação dos poderes. A última Constituição, promulgada em 1988, determina que além de separados e tripartites, devem os poderes ser "independentes […]

Edmundo Siqueira: Guarda Nacional, Constituição e artigo 142

Paris, julho de 1789. As ruas estavam ocupadas pelo Terceiro Estado — gente do povo e da burguesia não pertencentes à Igreja e à realeza. O objetivo era derrubar a monarquia absolutista francesa que governava a nação por séculos. Ideais iluministas derrubaram tradições aristocráticas e católicas, que davam lugar a novos princípios: Liberté, Égalité, Fraternité […]

Edmundo Siqueira: O supremo Alexandre

Sempre que alguém traz para si uma quantidade abissal de poder, a pecha de ditador acaba por vestir-lhe como uma luva — ou uma toga. A ideia de que o Poder Judiciário possa exercer algum tipo de ditadura é comumente reforçada por uma frase atribuída a Rui Barbosa — jurista importante no Brasil do final […]