Estão abertas duas vagas para defensores públicos com indicação para cargo de defensor público interamericano. Na quinta-feira (21), a Associação Nacional dos Defensores Públicos e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais lançaram o edital conjunto. Os selecionados serão indicados à Associação Interamericana de Direitos Humanos.
A função é representar e exercer a defesa legal de vítimas carentes que não possuam representação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O convênio celebrado recentemente entre a CorteIDH e a AIDEF resultou o processo de seleção.
Após a indicação dos dois candidatos selecionados, a AIDEF fará outro processo de seleção. Serão selecionados 15 defensores públicos de diferentes países. Conforme previsto no edital, os interessados devem encaminhar seu requerimento acompanhado de currículo atualizado para o Condeg ou para a Anadep, por carta ou e-mail para os endereços eletrônicos ccondege@yahoo.com.br e/ou secretaria@anadep.org.br. Com informações da Assessoria de Imprensa da Anadep.
OAB precisa acompanhar isto, pois estáo querendo passar de defensores e assistentes para acusadores.
Há um risco institucional para a ampla defesa, em que o Estado quer acusar e o EStado defender.
Isto somente existe em países autoritários da AMérica e por lobby de algumas asssociaçoes de defensores públicos.
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