Não de hoje, a prescrição é vista como instituto fundamental ao Direito. Aliás, vem de Roma o brocardo "dormientibus non sucurrit Ius" (ou, em tradução, "o Direito não socorre os que dormem"). Além de fundamental (e talvez justamente por isso), parece possível estabelecer paralelos entre prescrição e segurança jurídica: ao mesmo tempo em que é […]
