Fernando Paiva

é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ), ex- conselheiro federal suplente OAB/AL, ex-conselheiro federal titular OAB/AL, ex-vice-Presidente da Comissão Nacional de Precatórios, ex-vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (Aatal), ex-conselheiro Federal Titular OAB/AL, ex-vice-presidente da Comissão Nacional de Precatórios e titular do escritório ALNPP Advogados.

Advocacia

Fernando Paiva: Submissão da OAB ao controle do TCU

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 7/6/2019, no plenário virtual, por maioria, vencido o ministro Edson Fachin, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário n° 1.182.189, onde será julgado o tema relativo à obrigatoriedade da Ordem dos Advogados do Brasil de prestar contas ao Tribunal de Contas da União […]

Administrativo

Fernando Paiva: Retorno ao trabalho presencial dos tribunais

Após três anos em formato remoto, o Poder Judiciário está retornando ao seu molde original, o presencial, conforme decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades presenciais estavam ocorrendo parcialmente à distância desde março de 2020 e a discussão sobre o retorno ao trabalho presencial dos tribunais foi trazida para a pauta de […]