Antonio Ali Brito

Comemora-se, neste 25 de março de 2024, o marco dos 200 anos da primeira Constituição, mediante a qual os nossos poderes de Estado finalmente obtiveram proteção e organização constitucional. Foram estes objeto de profunda transformação institucional ao longo da história nacional. Entretanto, um olhar sobre a sua atual conformação demonstra, como marca desta transformação, o […]

"(…) só se pode fundar uma paz universal e  duradoura com base na justiça social (…)" Constituição da Organização Internacional do Trabalho, 1919. DivulgaçãoAlberto Balazeiro, ministro do TST Divulgação No percurso histórico do Direito do Trabalho, a sua relação com o princípio democrático sempre esteve presente, em realidade, desde a sua gênese. De fato, é […]