é assessor da vice-presidência da OAB-RJ, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Ucam e membro da Comissão de Direito Penal do IAB e das comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Política Sobre Drogas da OAB-RJ.
Para compreensão do sistema processuais penais é necessário começarmos pelo entendimento de que um sistema é um conjunto de normas, ordenadas e coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, componentes de uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. O estudo dos sistemas processuais penais está condicionado a fatores de ordem político-ideológica, sendo que em alguns períodos o […]
