Fernanda Magalhães

é advogada do escritório Kasznar Leonardos, especialista em Propriedade Intelectual.

Opinião: Caso Warhol v. Goldsmith e uso justo aplicado às artes

Em 18 de maio de 2023, a Suprema Corte americana consolidou seu entendimento sobre o primeiro caso de fair use aplicado às artes plásticas ao examinar o caso Warhol v. Goldsmith (Andy Warhol Foundation for the Visual Arts, Inc. v. Lynn Goldsmith, et al., No. 21-869). No cerne do caso estava o alcance da exceção […]

Magalhães e Lima: Obras criadas por IA e o direito autoral

A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas como o The Next Rembrandt [1], ou de textos produzidos pelo ChatGPT [2]. Recentemente, o assunto voltou à tona em razão de uma evolução dos sistemas de inteligência artificial, a chamada IA generativa, […]