Luiza Pontes de Miranda Bretz

é advogada sênior de contencioso e arbitragem do BBL Advogados, com atuação em demandas cíveis em tribunais estaduais e federais, em todas as instâncias, e experiência como secretária administrativa de tribunais arbitrais sob as regras de diferentes instituições, em casos envolvendo disputas contratuais, construção, fornecimento de energia e direito societário, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais na FGV-RJ.

Gonzalez v. Google e Twitter v. Taamneh: lições da Scotus sobre responsabilizar plataformas

A responsabilidade das plataformas tem sido pauta no Brasil e no mundo, e, neste ano, essa história ganhou mais um capítulo. Desde outubro de 2022, aguardava-se o julgamento, pela Suprema Corte dos Estados Unidos (Scotus), dos casos Gonzalez v. Google LLC e Twitter Inc. v. Taamneh. Em maio de 2023, a Scotus negou provimento aos […]

Becker e Bretz: Quando o medo dita o ritmo da regulação

Pela primeira vez, a Suprema Corte dos Estados Unidos (Scotus) analisará a Seção 230 do Communication Decency Act (DCA), adotada em 1996 no país, a qual dispõe, objetivamente, que sites e outros serviços online não são responsáveis pelo conteúdo de terceiros. Não é exagero dizer que se trata de um dos julgamentos mais importantes da […]