O Google foi condenado a pagar R$ 10 mil ao procurador da República, José Augusto Simões Vagos, por ter hospedado no site de vídeos YouTube imagens do procurador interrogando um policial federal. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Após a decisão, quem acessa o link do vídeo do procurador no YouTube lê a mensagem: “Este vídeo foi removido por violação dos termos de uso”.
De acordo com a decisão de primeira instância, embora o Google não possa ser responsabilizado pela publicação dos vídeos, permitiu que fossem divulgados, “omitindo-se na proibição da veiculação e divulgação das imagens de caráter ofensivo”. Em segunda instância, contudo, o valor da indenização foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 10 mil. O advogado do procurador disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para aumentar o valor da indenização.
“Se alguém coloca alguma informação em um site de buscas, a responsabilidade também é do site”, enfatizou o advogado João Tancredo, que defende o procurador. “O site é uma atividade econômica e deve arcar com os ônus quando algum vídeo ofensivo é publicado. Eles só querem bônus?”, acrescentou.
De acordo com reportagem do G1, o caso ocorreu em 2008, quando o YouTube hospedou três vídeos que mostravam o procurador Simões Vagos interrogando um policial federal durante a Operação Furacão. De acordo com a sentença, o Google “propagou imagens desabonadoras e de caráter ofensivo à honra e à imagem” do procurador.
“A ofensa foi muito grave, e a capacidade econômica do Google, que causou o dano, é enorme. Se for aplicada uma indenização pequena, não vai afetar a estrutura milionária do site. A indenização tem que ser alta para ter um caráter exemplar e de reprimenda”, assinalou Tancredo.
Estes magistrados estão de brincadeira.
Valor econômico do Google?
10 mil, 20 mil??????kkkkkkkkkkk
O Google AGRADECE a condenação e a decisão de "pai para filho"rs
Um momento: IMAGEM OFENSIVA? Só se tiver sido uma montagem. Se for verdadeiro, quem cometeu a ofensa foi exatamente a "suposta" vítima, que fez a "cagada", filmaram e puseram no You Tube. Este país é mesmo uma coisa muito pobre, em matéria de "justiça". É o famoso "todos são iguais perante a lei - mas, uns são 'mais iguais' que outros". Quem deveria pagar a indenização é exatamente quem cometeu o fato, não quem o tornou público. Ainda me lembro de uns tempos atrás, em que havia um pograma numa das rádios de BH - o "Rádio Polícia". A apresentadora - também policial - sempre dizia: "Se você não quer aparecer, não deixe que aconteça". A tal de "jus brasiliae" é mesmo uma tremenda enganação: inxistente.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Isto tem cheiro de armação. Como um Procurador da República deixou que se filmasse um interrogatório de um Policial? E depois que esta filmagem fosse parar na internet. Hum é muito estranho.
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