Diego Dall’ Agnol Maia

é professor de Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da PUC-MG. Advogado associado ao escritório Salvador Associados & Advogados. Doutorando em Direito. Mestre em Direito. Especialista em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito e Inteligência Artificial. MBA: Gestão e Planejamento Educacional.

Constitucional

Embargos de declaração na ADC 81: critério territorial na abertura de cursos de medicina

O julgamento dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81), atualmente suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, oferece à comunidade jurídica um terreno fértil para reflexão sobre os limites da atuação administrativa e o alcance do controle concentrado de constitucionalidade. Freepik A controvérsia, embora técnica, revela profundas implicações […]

Tecnologia

Regulamento europeu sobre IA e suas implicações no sistema de Justiça

No último dia 13 de julho, o Parlamento Europeu aprovou o Regulamento nº 2024/1689, marcando um avanço significativo na regulamentação do uso de inteligência artificial dentro da União Europeia. Reconhecendo o potencial transformador da IA em diversas indústrias e setores sociais, o regulamento destaca os benefícios econômicos, ambientais e sociais que a teconologia pode oferecer, […]

Família

Diego Dall’Agnol Maia: Gugu e perspectiva de gênero

A morte de Antônio Augusto Moraes Liberato, o Gugu Liberato, possibilita reflexões sobre a complexidade das relações familiares e os desafios do direito na atualidade. Muito embora haja sigilo sobre os processos que tratam da sucessão e, também, da existência ou não de união estável entre Gugu e Rose Miriam — mãe do filho e […]