Luciano Augusto Pacheco de Oliveira

é procurador do município de São Luís (MA), ex-técnico judiciário do TRF-1/SJMA (assessoria criminal), ex-técnico do Seguro Social (INSS), graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduado em Processo Civil na Faculdade Damásio de Jesus.

Criminal

Luciano Pacheco: Prisão preventiva e o clamor público

A decretação da prisão preventiva sob o fundamento de garantia da ordem pública é utilizada amplamente, de diversos modos e argumentos. Um dos principais contextos utilizados nesse aspecto é o chamado clamor público ou social. Muitas críticas existem quanto à decretação da prisão preventiva embasada na suposta garantia de ordem pública, haja vista que "o […]