Jurídico define estratégias nas empresas e cria advogado executivo

Atuando no meio desde 1967 (43 anos) e tendo sido responsável pela internacionalização do maior empreendimento brasileiro na área de Petróleo, entendo existirem 7 funções jurídicas básicas:
1. Assessoria jurídica (interna ou externa, inclusive no apoio negocial, em tempo real);
2. Consultoria jurídica (Externa ou interna - Outside Counsel - In-House Counsel);
3. Procuradoria jurídica;
4. Auditoria jurídica;
5. Controladoria jurídica;
6. Planejamento jurídico e o
7. Ensino jurídico.
O que é o Direito?
É a Ciência Normativa da vida em sociedade:
Ora, isto fala tudo...
Se o Conselho de Administração - Órgão colegiado ou a Administração (Os executivos) [Esta a correta tradução de "Board of Directors" and "Officers" (President, etc.)] não tem o apoio DIRETO de quem chefia seus serviços jurídicos... Lembrem-se que o jornal só grita "roda a impressora" depois que o jurídico "libera a edição"!
Esta qualificação de advogado experiente neste sentido amplo se presta ao desempenho de todo o amplo e intricado estrato das funções e atribuições corporativas: Apenas citando poucas - negociações e administração de contratos, pagamentos e cobranças, transportes, armazenagem, seguros, controle de riscos etc. o que gera sempre um resultado de total prevenção de contencioso e fomento negocial. Temos tradição nisto: As 3 maiores empresas brasileiras já operaram décadas com ZERO de maus pagadores ou de contencioso. Esta foi minha experiência pessoal, diga-se.
Proponho seja este tema criticado, aprimorado e ... fomentado!

As estatísticas do CNJ, CJF e CSJT mostram que no ranking dos mais acionadas nos juizados especiais e ordinários por todo o Brasil são Bancos, Operadoras de Celular, concessionárias de serviços públicos, planos de saúde. Esse um dos principais motivos do congestionamento que causam lentidão quase paralisia na prestação do devido processo no prazo legal com qualidade. Quem são então essas 3 maiores empresas Brasileiras? Não é a maior comercial - Petrobras Distribuidora ($60 milhões dia em vendas) que tem 8.000 advogados terceirizados e 200.000 processos, onde não sabe porqque ganha ou perde. Mais perde do que ganha. Esse contencioso criou uma industria de advocacia contenciosa. Também não é a Oi que recentemente teve interrompida a fusão com a Brasil Telecom por um errinho de $1,5 bilhão na provisão de causas trabalhistas. Computador não erra, o que existe é muita má fé deliberada, devedores duvidosos principalmente em Bancos para reduzir os impostos que deveriam pagar sobre lucros astromicos. Enquanto isso segue a farsa quanto a taxa SELIC. Outro dia uma ONG ridícula fez métricas quanto aos tempos de julgamentos de ministros do STF quando deveria fazer méetrica dos mais acionados pela má fé e estelionato dos consumidores. Tá certo a culpa é dos juizes.
Por outro lado está na hora do Juridico corporativo implementar políticas de uso, retenção e prevervação de documentos eletrônicos consoante certificação e autenticação digital para alinharem-se com o judiciário que está investindo maciçamente no processo judicial em documentos eletrônicos, ainda que olvidando criar o Tribunal de Justiça Digital, já que o CPC em vigor foi feito para tramitar papel. Contencioso zero onde Dr. Faria? Na China é claro!

Alguns reparos têm que ser feitos na matéria, cuja abordagem é fundamental desde há muitos anos!
Hoje, sou ADVOGADO AUTÔNOMO, CONSULTOR.
Mas fui, durante mais de TRINTA ANOS, GESTOR JURÍDICO de EMPRESAS, com um DIFERENCIAL: só fiquei em empresas, inclusive multinacionais, que ACEITAVAM o fato da FUNÇÃO JURÍDICA ser de ORIENTAÇÃO e SINALIZAÇÃO de LIMITES para a consecução do OBJETO SOCIAL!
Lembro-me de alguns casos: para proteção da IMAGEM da EMPRESA e de sua MARCA, JAMAIS ADMITI discutir judicialmente os limites financeiros da responsabilidade da empresa, num acidente em que a apuração do mesmo, por mim "animada" internamente, demonstrasse que a EMPRESA era RESPONSÁVEL, como PREPONENTE!
Outro: por ocasião da vigência da Constituição, tinha concluído que a empresa de que eu era GESTOR JURÍDICO tinha um regime de atividade industrial que a sujeitava ao TURNO ININTERRUPTO de REVEZAMENTO. Expliquei as razões e propus a implantação.
Isso foi feito e implantado!
Só que suas CONCORRENTES tinham concluído de forma diferente, com uma absurda tese de que o "intervalo de almoço" descaracterizava a tipificação do referido sistema.
Mantivemos o nosso e as concorrentes NÃO.
Passados mais que quinze meses, CONTINUÁVAMOS a praticar nosso sistema regularmente, enquanto os CONCORRENTES começaram a se PROVISIONAR, para pagar MILHARES de DÓLARES em HORAS EXTRAS e em sanções que o MT lhes aplicou, porque as DECISÕES JUDICIAIS em favor dos EMPREGADOS e NÃO do SINDICATO, que perdera a demanda inicialmente, ERAM UNÂNIMES pela existência do TURNO ININTERRUPTO nelas!
Uma outra: registo das marcas e dos desenhos industriais. A matriz era contra. Insisti em fazer. Os concorrentes começaram a fazer. Hoje, a empresa imperativamete registra seus DESENHOS e MARCAS!
Segue.

Complementando: advogados terceirizados para patrocinar o contencioso que cresce em progressão geométrica transformou a atividade meio em fim em si mesmo visando faturar honorários das grandes empresas que não respeitam o consumidor o CDC e dos contratos no Código Civil.

Os exemplos são inúmeros, mas não posso me alongar, porque não é este espaço para tal.
Contudo, não posso deixar de abordar a questão do contencioso.
Não há que passá-lo para Escritórios, senão quando, pelo número de processos, demandar uma atenção que os Advogados contratados pela empresa não tenham condições de propiciar.
A Advocacia externa NÃO RESPONDE às necessidades da empresa, normalmente, como sempre senti!
Portanto, a aptidão da advocacia externa é para a chamada advocacia de massa, "data venia"!
Nesses casos, é preciso FAZER a FORMAÇÃO dos ADVOGADOS dos ESCRITÓRIOS que vão atender aos processos da empresa, NÃO SÓ para inteira-los do PERFIL da EMPRESA, como para PREPARÁ-LOS para COMPREENDEREM a SERIEDADE da EMPRESA e seus PADRÕES de QUALIDADE e TÉCNICA.
Não podemos nos esquecer que as FACULDADES NÃO PREPARAM os BACHARÉIS para a ADVOCACIA EMPRESARIAL. Essa é uma formação que se dará "a posteriori". Aliás, ao contrário do que JÁ EXISTE em PAÍSES EUROPEUS, em que há cursos para os ADVOGADOS de EMPRESA e para aqueles que TRABALHARÃO nos ESCRITÓRIOS, no Brasil comumente se vê o ADVOGADO de EMPRESA como um subgrupo, difereciado dos Advogados.
Pessoalmente, sempre EXPLIQUEI, porque minhas atividades normalmente se davam na GESTÃO de JURÍDICO, seja com o título de Gerente, seja com o título de DIRETOR, estatutário ou não, e mesmo como membro do Conselho de Administração, que o ADVOGADO que era CONTRATADO por mim TINHA um DEVER primeiro com o ESTATUTO PROFISSIONAL e, depois, com seu CONTRATO de TRABALHO. Sempre lembrei que o CONTRATO de TRABALHO que assinava na empresa ERA uma DECORRÊNCIA do FATO de ser ele um ADVOGADO e NÃO UM BACHAREL. Portanto, no dia em que deixasse de ser um ADVOGADO, para ser um BACHAREL não servia mais para a EMPRESA!

O tema é fascinante, por isso trabalhar com alguns exemplos dá o tom da atuação do Advogado de Empresa.
Reconheço muito fácil teorizar com a exemplificação das atividades desse profissional da empresa.
Lembro-me de uma instituição financeira de que fui Gerente Jurídico Operacional. Não aceitavam fazer registro de garantias, pelo custo do registro. Mostrei-lhes, no entanto, que poderíamos, nos termos da lei, dobrar a segurança que buscavam com a garantia, somente usando alguns meios jurídicos de sua divulgação. Por óbvio não estou falando da hipoteca. Alguns meses após, um dos principais financiados quebrou e pudemos, nos termos da garantia, realizá-la de imediato, cobrando diretamente do Devedor dos títulos que eram garantia o valor. Recebemos e zeramos o risco! E, naquele momento, o Devedor RECUSOU o PAGAMENTO de OUTROS, que tinham sido dados a uma instituição financeira estatal que não tinha adotado similares precauções. Chorosos, os diretores daquela instituição estatal ligaram para a minha presidência, implorando que "desistíssemos" da garantia, porque o cargo deles estava em jogo!
Creio que perderam o cargo...!
Uma licitação. Não era tema para o jurídico, a não ser no que concerne à análise dos documentos e de eventuais impugnações contra a proclamação do vencedor.
Não era bem assim, buscava eu demonstrar. E a resposta logo veio. Uma imensa licitação foi concluída com um problema para os participantes: compraremos, mas não poderemos guardar, embora queiramos efetivar a conclusão do negócio. Veio a pergunta: que podemos fazer? Em vinte minutos lhes dei a minuta do documento que lhes permitiu NÃO SÓ ganhar a LICITAÇÃO, fantasticamente relevante, como também o direito de realizar obras numa faixa pública, que alavancou vendas da empresa!

Muito oportuno o artigo em questão. Acrescentaria,apenas para fomentar mais ainda a idéia que, o Assessor Jurídico não pode ser o Advogado da Empresa nas questões pertinentes. O assessor jurídico tem de ser o fio condutor e o meio de ligação entre as demandas da empresa e o advogado que for defendê-las. O assessor jurídico tem de ser o norte seguro para as decisões e precauções do negócio , na área de atuação da empresa e todos os clientes envolvidos.
Carlos M. Couto
Assessor Tributário e Contábil
Unimed Poços de Caldas

Me senti rejeitado. Ninguém me contestou quanto a industria do contencioso para reduzir contenciso, entupir o judiciário colocarem a culpa no juiz e honorários no bolso! Tem banco que paga preposto por lauda de recurso. O negócio é procrastinar. O indidente de coletivização e multas vem aí, gente! Nem Dr Faria, que relevou conhecer na China 3 empresas grandes com contencioso zero. Uma delas deve ser o politiburo do Partido Comunista Chines. Quyem tem olho grande não entra na China.