Marcio Alexandre Donadon

Em texto publicado nesta ConJur (aqui), Aury Lopes Junior e Alexandre Moraes da Rosa demonstraram, já em 2015, o quanto o depoimento especial é um espetáculo punitivo do bem, criticado abertamente pelos conselhos federais (psicologia e serviço social) que o consideram ilegal, porque submetem esses profissionais a servir de instrumento como meio de obtenção da […]

No texto anterior (leia aqui) trouxemos a discussão sobre a necessidade de a doutrina enfrentar as deficiências ou inconstitucionalidades do dolo eventual. O case — Boate Kiss —, até por sua contemporaneidade, era(é) um ótimo termômetro para impulsionar o tema. Novo julgamento está marcado e sob ele padece uma velha insegurança: a subjetividade. E, não nos […]

Está pautado para esta terça-feira (13/6), na 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob a relatoria do ministro Rogério Schietti, o julgamento do recurso da boate Kiss que anulou o júri. Independente da discussão a respeito das nulidades, já passou da hora de abrirmos uma discussão que, com certeza, enseja maiores reflexões: como […]