Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

é Advogada preventiva nas áreas de artes, cultura e propriedade intelectual, servidora pública no Itamaraty, cedida ao Ministério da Cultura, pesquisadora em Direitos Culturais e escritora.

Disciplina jurídica para cultura dos bets ou do fantasy games

Um novo vocabulário circula no mundo dos esportes, com expressões como sport bet, fantasy games. Os anúncios estão presentes não somente nas placas reservadas às propagandas em estádios de futebol, quadras de basquete e outras atividades desportivas, mas também em anúncios na televisão. Mas o que isto significa? Basicamente estas expressões se referem a uma […]

Maria Helena Japiassu: Direitos indígenas para inglês ver?

Em julho de 1988, eu era uma criança de sete anos. Xuxa Meneghel estava em ascensão e lançava o seu terceiro álbum, de imenso sucesso, pela Som Livre. Entre as músicas gravadas, estava Brincar de Índio, de autoria de Michael Sullivan e Paulo Massadas. A canção foi, no ano seguinte, inclusive, gravada em espanhol, com […]

Maria Japiassu: Acesso à cultura e especulação do bem intelectual

Os fãs de Gabriel García Márquez anseiam pelo ano de 2024. Segundo o jornal inglês The Guardian [1], a editora Penguin Random House deve publicar um romance inédito do autor colombiano, com o título En Agosto nos Vemos. Coincidência ou não, o livro será lançado em uma efeméride, data comemorativa dos dez anos de falecimento […]

Maria Helena Japiassu: IA a favor da cultura brasileira

O uso de inteligência artificial é realidade na sociedade contemporânea e repercute no setor cultural. Com cada vez mais frequência, percebe-se a presença de tecnologias de IA em diversas modalidades artísticas. Os maiores desafios encontram-se na possibilidade de realocação dos atores da economia criativa diante da possibilidade da IA generativa, ou seja, quando a tecnologia […]

Japiassu de Macedo: Marco temporal dos direitos autorais indígenas

Está em discussão, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, julgamento de tese jurídica acerca da propriedade de terras dos povos indígenas brasileiros, conhecida como "marco temporal". Essa discussão, que tem como objeto a interpretação do artigo 231, da Constituição de 1988, opõe ruralistas às comunidades indígenas. O referido artigo reconhece, além do direito de propriedade dos […]