Causou mal estar na OAB o fato de o advogado Pedro Gordilho, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ter falado “em nome da comunidade jurídica” na cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso, na presidência do Supremo Tribunal Federal. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, fez questão de ressaltar logo no início de seu discurso que quem representa advogados é somente a OAB. Ele disse que o “equívoco” deve ter sido do cerimonial do STF. E afirmou, em seguida, que Pedro Gordilho falou em nome dos amigos de Peluso e não como representante da advocacia. “Essa função não é delegada a nenhum outro advogado”. Tradicionalmente é somente a OAB que representa a sociedade civil e a comunidade jurídica nessas ocasiões.
A informação de que Pedro Gordilho faria um dos discursos chegou antecipadamente à OAB. Mas a explicação era de que ele falaria em nome dos amigos de Peluso e não como representante da advocacia. Ophir Cavalcante não gostou, assim como alguns dos advogados presentes à posse, para quem a abertura do precedente foi estranha. Mas o advogado Antônio Corrêa Meyer saiu em defesa da participação de Gordilho na cerimônia. “Há uma relação sentimental entre eles. É uma homenagem apenas e não existe afronta”, disse ele à revista Consultor Jurídico.
Em seu discurso, Gordilho lembrou de abusos de alguns setores policiais e do “vigor” com que Gilmar Mendes defendeu os direitos fundamentais. O advogado comentou a clareza com que Gilmar Mendes se dirigiu aos cidadãos do país. “Ele esclareceu o que se passa na intimidade de julgamento”. Gordilho também não economizou elogios para o novo presidente do Supremo. Disse que Peluso é “juiz da realidade do seu tempo”. Além disso, afirmou que o ministro tem “elegância no trato e capacidade de ouvir antes de se manifestar”.
Em seguida, Ophir Cavalcante fez o seu discurso. Além de deixar claro que representava ali a advocacia e a sociedade civil, ele criticou duramente a magistratura. “É triste constatar que ainda há alguns magistrados que não cumprem como deviam, os seus deveres de morar nas comarcas, para onde se dirigem em alguns dias da semana, mais parecendo meros visitantes. Há magistrados que convidam advogados a se retirarem das salas de audiência. Há magistrados que só recebem advogados em horários preestabelecidos, inclusive com fichas de inscrição. Há magistrados que chegam atrasados às audiências. Há magistrados que não permitem que advogados retirem autos do cartório. Há magistrados que desconhecem o princípio constitucional da razoável duração do processo”, listou o presidente da OAB no plenário.
Ophir Cavalcante elogiou Gilmar Mendes por “neutralizar boa parte do furor populista de uma polícia pirotécnica e de uma justiça ‘injusta e falha’, e fortalecer o conceito da ‘justiça justa’, aplicada a todos, indistintamente, com celeridade e eficiência, baseada nos preceitos do Estado Democrático de Direito”.
Durante seu discurso de posse, o ministro Peluso comentou a observação da OAB sobre quem representa a advocacia. Ele disse que Pedro Gordilho é “representante dos espíritos livres” e foi aplaudido neste momento.
Se ele não fosse ex ministro tenham certeza de uma coisa, o agora advogado, jamais falaria. Foi um desrespeito com o presidente da OAB.
A OAB, pós CNJ, ganhou força mesmo. O Judiciário só tem visto críticas dos advogados e na cara. A cerimônia de posse deveria ser espaço de reflexão, mas as crítcas estão chegando com mais força até contra a Suprema Corte.
Prezado Estudante Artur: Foram muito oportunas suas palavras. Você prova que é um bom estudante! Mas lembre-se: nas escolas costuma-se eleger um "representante da classe" para falar em nome de seus colegas. No colégio estadual em que estudei havia um grêmio estudantil, cujo presidente falava em nome de todos os estudantes daquela escola e no Estado de São Paulo havia a UPES , que representava todos os estudantes do secundário (colégio)e seu presidente (na época em que fiz o ginásio) o Martim Arrudão, falava em nome de todos os estudantes do Estado. O princípio representativo (cada pessoa um voto) é um dos pilares da Democracia. Este é, na forma da vigente Constituição, o regime que ainda vigora no país, apesar dos esforços de muitos em sentido contrário, esforços esses que encontram ajuda na ignorância de muita gente. Mas você não é ignorante, mas estudante de direito. Portanto, sabe que a OAB não monopoliza coisa alguma, apenas exerce a função que lei 8906 (aprovada pelo Congresso, ou seja, pelo povo ali representado...) lhe outorgou e que é indelegavel, de representar todos os advogados do Brasil. Você, sendo estudante, não é ignorante mas por certo ainda não teve tempo de estudar a lei 8906/94. Veja o que diz essa lei no artigo 44 inciso II: "A OAB...tem por finalildade: ...II - promover COM EXCLUSIVIDADE, a representação ...dos advogados em toda a República..." Finalmente: a OAB não costuma se fazer representar em festinhas de aniversário. Apesar de ter em seus quadros alguns pândegos e tresloucados, a OAB é uma entidade séria, respeitável e respeitada. Você vai ter certeza disso quando nela ingressar e se não ingressar também vai se certificar disso na sua vida pessoal.Continue estudando com afinco e você ainda vai aprender COMO É BOM ESTUDAR!
Quando a OAB age ou fala em nome da sociedade civil apenas cumpre o artigo 44 inciso I da lei 8906, ou seja, o faz para "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida admninistração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas". Exatamente para dar cumprimento a essa sua FINALIDADE (assim o diz a lei) é que há diversos mecanismos outorgados pelo Povo Brasileiro (através do Congresso e da Constituição) à OAB, um dos quais é a legitimidade ativa para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (CF, art. 103, inciso VII) . Nenhuma pessoa ou entidade precisa "escolher" a OAB para que esta possa agir e cumprir sua FINALIDADE. Ao contrário do que alguns desinformados imaginam, isso não é benefício para a OAB, mas pesado encargo. Foi por isso que a seccional paulista promoveu movimento para afastar o prefeito Celso Pita e depois apoiou um movimento de empresários que recebeu o nome de "Cansei". Pela mesma razão a OAB nacional trabalhou para o afastamento do presidente Collor, promoveu a ADI 1127 e tantas outras relacionadas com direitos coletivos e questões sociais. O que o nosso presidente Ophir acaba de falar em Brasília é tudo verdade e precisa ser dito: a Justiça ainda funciona muito mal e nós advogados não podemos ficar calados. Qualquer hora é hora, qualquer local é local, quando se trata de cumprir a FINALIDADE da OAB. Parabens ao Dr. Ophir! Estamos muito bem representados, não só nós advogados, mas nós também, os membros da sociedade civil. Afinal, falar a verdade "olho no olho", enfrentar as dificuldades em qualquer momento e não vacilar na defesa daquilo em que acreditamos é ÔNUS, NÃO PRIVILÉGIO!
Realmente não consigo entender o rancor e ódio, de algumas pessoas contra a classe dos Advogados. Nós não desejamos ser melhores do que ninguém, e se algum colega possui o costume de agir de maneira diferente deve ser punido, pois os integrantes da Advocacia em sua grande maioria são pessoas integras, da mesma forma que os pertencentes à Magistratura e o Ministério Público.
Já deixei consignado em outras oportunidades que Magistrados, Membros do Ministério Público e da Advocacia precisam apenas entender que devem servir e não ao contrário, e que a vaidade, arrogância e a prepotência, em nada contribuem para um mundo melhor.
Aliás, ainda sonho com a união de todos em benefício de uma Justiça para a sociedade, aonde Advogados não venham a bater as portas do gabinete do Juiz, ou do Promotor exigindo atendimento sem necessidade, somente porque a Lei lhe faculta, e que Magistrados e Integrantes do Ministério Público entendam que não existe hierarquia entre eles e os Advogados, e que as prerrogativas pertencem ao constituinte, e que todos sem exceção da mesma forma que um dia podem precisar de um Médico, também poderão necessitar dos serviços de um Advogado. Pode parecer utopia, mas acredito que posso deixar um mundo melhor para minha filha, onde as pessoas não precisem se valer de cargo ou função para se julgarem acima de tudo e de todos, pois neste mundo de expiação e provas tudo passa.
A OAB, pós CNJ, ganhou força mesmo. O Judiciário só tem visto críticas dos advogados e na cara. A cerimônia de posse deveria ser espaço de reflexão, mas as crítcas estão chegando com mais força até contra a Suprema Corte.
Os comentários estão totalmente dissociados do texto!!!
Colocaram palavras na boca do ex ministro!!!
O ex ministro falou taxativamente: "em nome da comunidade jurídica” e não "em nome dos advogados". Basta ler o texto.
Até onde sei, "comunidade jurídica" consiste de juizes, promotores, desembargadores, ministros do STJ, STF, procuradores, advogados, defensores, promotores, escrivães, etc...
A OAB tem coisas mais importantes com que se ocupar. A "mágoa" é frescura da sua direção - não há razão para esse alegado desconforto. Falo como advogado.
Este internauta, pode ouvir com profunda atenção a cerimônia de posse deste estadista do direito brasileiro e que agora é o presidente do STF...
Sentiu, uma calorosa e emocionante emoção quando Gordilho, trouxe no seu festejado discurso nota remissiva de um julgamento de Peluso, sobre um apenado em processo e que
ele Peluso,dizia que seus julgadores apenas agiram pensando na pena do pecado e esqueceram do "Perdão"
Este assunto provocou o justo interesse de enviar ao STF, pedido de copia inteira do discurso de Gordilho e aquela outra manifestação de sabedoria imortal de Celso de Melo na homenagem ao novo Ministro.
Por outro lado:
A OAB Nacional, não pode,nem tem,o direito de levantar "poeira(s) a respeito da Magistratura Nacional.Se ela, a própria OAB está aviltada no rol dos bacharéis em direito de exigir"deles" faça(m) EXAME para ADVOGAR...
Quem
tem a capacidade de avaliar se o bacharél, peticionou direito e com respaldo nas leis nossas em Juízo ou fora dele, é a MAGISTRATURA. Se esta,julgar INEPTA a petição o autor e subscritor dela,pode ingressar com Recurso e com isto avançar na defesa do seu cliente.
NÃO
é a OAB, com a exigência de EXAME do Candidato para obter sua carteira de advogado, QUEM está investida deste poder de apreciar e de julgar uma petição...
É vero
COM FIEL RESPEITO
a investidura do eminente doutor Peluso...
SP
260410 segunda feira, às 20:33
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