Recentemente, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou alguns casos que discutiram a classificação fiscal correta de Struktol 40MS (nome comercial) considerado como misturas de resinas hidrocarbônicas alifáticas. O contribuinte adotou determinada classificação, enquanto o Fisco entendeu diversamente, classificando o produto em posição diversa, com alteração para maior da alíquota dos impostos incidentes na […]
