Rodrigo Siqueira Jr.

é diretor do IDD8 (Instituto de Defesa da Democracia 8 de Janeiro) e presidente da Fende Acadêmico de Direito UFF (Universidade Federal Fluminense).

Eleitoral

As inelegibilidades da invasão antidemocrática do Capitólio americano e do 8 de janeiro

As invasões às sedes dos três poderes em Brasília no infame dia 8 de janeiro de 2023 e ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, representam um fenômeno de ataques à ordem democrática e ao Estado de direito. Estes eventos, alimentados por alegações de fraude eleitoral sem fundamento, ilustram uma perigosa […]

Advocacia

O norte deve ser sempre o direito de defesa: AGU, ADI 7.231 e o Supremo Tribunal Federal

A AGU, atualmente sob o comando do advogado Jorge Messias, fez o correto com a advocacia brasileira ao manifestar-se na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.231, na qual se alega vício formal na tramitação de projeto de lei, em ofensa ao Estado de Direito e princípios republicanos. Em razão da supressão, por patente erro de […]

Criminal

Opinião: Os métodos de Carl Schmitt aplicados em Curitiba

Métodos análogos à tortura foram empregados na "lava jato". Projetada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba a Guantanamo Bay Detention Camp brasileira. Prisões ilegais. Deslocavam preventivamente em processos sumários, presos sob violação de direitos básicos, tratei disso exaustivamente em artigo nesta ConJur. Ainda em 2014, após restrição a banho de sol a que cliente […]