Gilson Miguel Gomes da Silva

é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aluno do curso de doutorado em Direito da Unesp (Franca-SP), mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), professor de Direito Processual Penal e diretor-adjunto do Centro de Estudos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Judiciário

Gomes da Silva: Premissas equivocadas do juiz das garantias

A figura do juiz das garantias, em especial, adveio sob a alegação de constituir avanço na imparcialidade do juiz. Contudo, os argumentos empregados para sustentar a ideia carecem de comprovação técnica e deformam a dogmática processual. No Direito brasileiro, o sistema é o acusatório, mas não puro, pois, ao juiz, são conferidos poderes processuais inexistentes […]