Luiz Tavares

advogado atuante na área trabalhista patronal, membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da Subseção de Pelotas, formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-RS.

Luiz Tavares: Know your costumer na terceirização

A Lei nº 13.027/2027, conhecida Lei da Terceirização, trouxe relevantes mudanças na seara trabalhista, ao passo que flexibilizou as relações de trabalho, modificando a Lei 6.019/1974, trazendo a possibilidade de a empresa terceirizar tanto a sua atividade-meio quanto a atividade-fim, na forma do artigo 4ª-A da legislação alterada. Anteriormente a essa alteração legislativa, o entendimento […]