João Pedro Riccioppo Cerqueira Gimenes

é advogado de Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

Empresarial

Santos e Gimenes: Estrangeiras na alienação societária

A tributação dos ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias, a despeito de regulamentada há décadas, permanece suscitando controvérsias nos tribunais administrativo e judiciais. O tema ganha contornos ainda mais incertos quando o adquirente é residente no exterior. Uma das controvérsias existentes sobre o assunto — e que aqui se pretende analisar — diz respeito […]

Tributário

Santos e Gimenes: Exclusão do ICMS e vedação de créditos

A discussão sobre a exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins poderá resultar na nova "tese do século", como evidenciam recentes notícias [1] e decisões proferidas em âmbito dos tribunais regionais [2]. Ficou popularmente conhecida como a "tese do século" a controvérsia objeto do Tema nº 69, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal […]