Gabriel de Cerqueira Paes Correa Lima

É meio dia de uma quinta-feira. Os sinos da catedral dobram, anunciando o Angelus. Mas na Catedral de Valência, o seu dobrar é mais que um lembrete aos católicos para que rezem suas preces diárias: ele é também o início do expediente forense. Na Porta dos Apóstolos da Catedral, oito camponeses se sentam, todos vestidos […]

“O que é fiel no pouco, também é fiel no muito; e o que é injusto no pouco, também é injusto no muito” (Lc 16,10). Assim termina a parábola do administrador infiel, no Evangelho de Lucas, e assim começa o papa Francisco o seu Motu Proprio de 26 de Abril de 2021, sobre a transparência […]

Em interessante acórdão datado de 23/12/2016, o Conselho de Estado francês, órgão de cúpula da justiça administrativa, estabeleceu sua tese jurídica acerca do direito dos museus de negarem a fotógrafos particulares o acesso às suas obras para fins comerciais. No caso analisado, a requerente, uma empresa de fotografia profissional, alegava ter direito a tomar retratos […]