é doutor em Direito, professor adjunto da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB na Subseção Petrolina em Pernambuco.
No intrincado tabuleiro das relações entre o Estado e o cidadão, há momentos em que a própria ausência se transforma em discurso. A inércia administrativa, a omissão prolongada, a negligência burocrática ou mesmo a tolerância reiterada não são meros vazios do fazer público, são, antes, signos carregados de sentido, prenhes de promessas tácitas e expectativas […]
Inicio este texto recordando o livro “O estrangeiro”, de Camus, com o personagem Mersault e sua marcante indiferença com todos, tal como a administração pública em relação aos administrados de modo geral. Uneb A Lei nº 8.352, de 2 de dezembro de 2002, dispõe sobre o estatuto do magistério público das universidades da Bahia, estabelecendo, […]
No estado da Bahia a Lei nº 8.352/2002 estabeleceu cinco classes na carreira de magistério superior, no âmbito das universidades estaduais: auxiliar, assistente, adjunto e titular, com dois níveis (A e B) em cada classe, exceto na classe titular. Entretanto, o artigo 11 da Lei 8.352/2002 condiciona a promoção docente à existência de vaga na classe […]
