A Constituição de 1988 estipulou, como dever da família, da sociedade e do Estado, a necessidade de se assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, vários direitos, bem como de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (artigo 227). Uma das formas de densificar esta […]
