O ministro Eros Grau decidiu que só atuará nas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal devido a proximidade de sua aposentadoria compulsória. Nesta terça-feira (8/6), no encerramento da sessão, ele informou que, por questões de agenda, não deverá comparecer aos próximos encontros da 2ª Turma. O ministro faz 70 anos, idade limite para permanecer no serviço público, no dia 19 de agosto.
Eros Grau disse que “foi inesquecível o convívio de muita lealdade” e se disse grato pela amizade dos colegas ministros. Integrante da 2ª Turma, o ministro Celso de Mello criticou a exigência de aposentadoria compulsória e lembrou os tempos em que não existia limite de idade para aposentadoria. Celso de Mello afirmou que notáveis juízes ultrapassaram os 70 anos e permaneceram na Corte, alguns deles até nonagenários.
Celso de Mello frisou que Eros Grau se notabilizou por julgamentos de destaque para o Brasil e citou a decisão sobre a Lei de Anistia como um deles. Também lembrou sua decisão sobre a greve no serviço público. Para o ministro, os votos de Eros Grau são ponderados, substanciosos e o retratam como grande mestre do Direito. Ele lhe desejou, em nome dos demais ministros, felicidades na nova fase da vida. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Aproveito para registrar minha admiração pelo Ministro Eros Grau e lamentar o pouco tempo que a Nação pode desfrutar do sua sabedoria e lealdade aos principios da mobilização civil em prol de um país soberano e justo!
Um forte abraço e uma feliz aposentadoria!!!
Registro meu protesto contra a idade da compulsória! Ministro tem que aposentar quando ficar gagá e atestado por um psiquiatra. É muita sabedoria desprezada numa Nação pobre de valores e de memória!
Muitos ministros foram ceifados precocemente! Cernichiaro, Delgado e agora Eros Grau!
A tal compulsória é mais um instituto republicano que trabalha contra a memória nacional, portanto contra a inteligencia nacional! Somos e continuamos a ser um povo de memória curta e de fácil manuseio pelos meios de comunicação, estes de propriedade dos interesses internacionais!
Senhores, a lei básica da administração é fazermos nossos sucessores, não ficarmos a vida inteira na missão, a ser repassada pelos conhecimentos adquiridos ao longo de alguns anos,vejam bem e memorizem... (alguns anos).Alzaimer existe, e consequentemente muitas sentenças e entendimentos absurdos podem (se já não são)advir dessa manifestação de mais de setenta anos, para qualquer cargo. Haja vista que em países ricos grandes memórias aposentam com sessenta anos.Os jovens deveriam aprender e dar continuidade,deixem os idosos descansarem.
Sou contra a aposentadoria compulsória aos 70 anos para o funcionalismo.
Se o servidor quer trabalhar e tenha capacidade para tanto,poderia continuar.
Quando foi introduzido isso,na Constituição Nacional, a esperança de vida,dos brasileiros, chegava,quando muito,a sessenta anos.
Hoje,a esperança de vida ultrapassa os setenta.
Assim,poderia ser ampliado.
Aliás, porque políticos ficam empestiando o Legislativo e o Executivo,o resto da vida,e funcionários públicos têm que sairem,aos 70,obrigatoriamente?
Outro ponto:Ministro Eros Grau?
Vai tarde!Deveria ter se aposentado antes.
Esperava tanto dele,e foi-me uma decepção jurídica.Acho que Ministro/juiz,não deve ficar dando entrevistas por aí,como se fosse um pop star,bem feito que perdeu na ABL.
Por fim,sou contra a forma de nomeação de Ministros Superiores:deveria ser desembargador ,e não colocar,juristas,professores,advogados ou MP,para o STF e STJ:quem nunca julgou nada na vida,vai julgar no final da carreira?
Também sou contra o Quinto:advogado,membro do Ministério Público que quiser ser juiz ,que preste concurso e não ganhe o segundo grau como prêmio.
Por mais capacidade jurídica que tenha(e conheço muitos que têm),deveria prestar concurso,porque passariam,tranquilamente.
A aposentadoria compulsoria é um dos pouqissimos mecanismos de renovação da Alta Corte.
A transição que o país tem vivido, com tantas novas visões e alterações no ambito do judiciario, inclusive, faz com que novas cabeças tragam novas posturas e idéias.
E nada impede a que um ilustre ex-ministro, douto e nobre que seja, continue oferecendo seu conhecimento teórico para novas posições do mundo jurídico, atraves de palestras, livros, debates.
O ilustre mestre Miguel Reale, centenario, continuava a influir imensamente em todos os assuntos do país, no que se referia aos assuntos de sua competencia.
Eleições para o Supremo e tempo de exercício do cargo, talvez tivessem que ser repensados.
SOU ASSÍDUO TELESPECTADOR DO PLENÁRIO DO STF. SERÁ QIE EROS GRAU VAI, REALMENTE, FAZER FALTA ???
TENHO MINHAS CRUEIS E CRUENTAS DÚVIDAS !
acdinamarco@aasp.org.br
É lamentável a aposentadoria compulsória aos 70 anos. É a melhor idade do ser humano, a idade da experiência, da ponderação, do equilíbrio, qualidades que geralmente faltam aos noviços na magistratura.
Aliás, esse limite compulsório só existe devido ao "lobby" feito pelos juízes de instâncias inferiores (leia-se: associações de magistrados), que nutrem uma estranha ansiedade em chegar logo ao topo, como se a magistratura fosse uma competição.
Já vai tarde esta caricata figura...
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