Marco Antonio de Lima

As divergências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho não são de hoje, já que o STF vem gradualmente deixando claro que sua interpretação da Constituição é no sentido de flexibilizar a prestação de serviços, não exigindo que a relação jurídica seja apenas a de empregado e empregador, nos moldes do que […]

O julgamento do caso Besc completa 10 anos em 30 de abril deste ano. O caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, em uma discussão que envolvia o antigo Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), sucedido pelo Banco do Brasil S.A, e trabalhadores da companhia. Em 2001, antes da privatização, o banco […]

O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do poder judiciário brasileiro e guardião da Constituição de 1988, é também o tribunal que mais tem inovado no direito do trabalho nos últimos anos. O STF tem se deparado com discussões, sempre do ponto de vista constitucional, de matéria atinentes ao direito do trabalho e que envolvem […]