De tempos em tempos ressurgem assuntos sobre tensões entre Poderes, inclusive envolvendo Legislativo e Judiciário. Essa recorrente discussão remonta as origens e o desenvolvimento histórico do constitucionalismo, conduzindo abordagens de temas amplos, como: interface e equiprimordialidade entre constitucionalismo e democracia; quais delimitações traçadas na separação de Poderes; a (in)existência de legitimidade do controle de constitucionalidade; […]
